Sousa, Marcos Winicius Silva de2026-06-152026-06-15Marcos Winicius Silva de Sousa. A Tese Jurisprudencial In Dubio Pro Societate no Âmbito do Procedimento do Tribunal do Júri à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 48 f. Monografia (Graduação) Universidade Federal Do Norte do Tocantins (UFNT), Curso De Direito, Campus De Tocantinópolis-TO.https://solaris.ufnt.edu.br/handle/123456789/627A presente monografia tem como objetivo tratar da tese jurisprudencial in dubio pro societate aplicada no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Dessa forma será elucidado como a referida tese é empregada ao processo penal em específico ao rito do Tribunal do Júri e seus impactos nos standards probatórios, verificando como o sistema jurídico mesmo sendo um sistema fechado e autorreferente é influenciado pelos ruídos provocados pelo ambiente, especialmente no tocante aos standards probatórios, assim, serão examinados os alicerces da teoria dos sistemas, sua compatibilidade com os standards de prova e seu impacto na presunção de inocência dos acusados. Para isso utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica com análise das obras de doutrinadores do Direito Processual Penal e leitura de artigos científicos que tratam da teoria de Luhmann bem como obras do próprio autor, aliados à pesquisa documental de jurisprudências dos tribunais brasileiros, tudo com cunho qualitativo. Conclui-se que a mencionada tese jurisprudencial pode ser compreendida como uma reação do sistema jurídico em face do ruído provocado pelo ambiente nos moldes estabelecidos na teoria luhmanniana.ptTribunal do JúriTeoria dos SistemasNiklas LuhmannIn Dubio Pro Societate.Other