Repositório Institucional da UFNT
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O Solaris: Repositório Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins, é uma ferramenta desenvolvida para promover a literatura científica de forma livre e sem custo de acesso, disponibilizando toda a produção acadêmica, técnica, científica, intelectual e cultural da UFNT, de maneira organizada, por área temática, proporcionando visibilidade das publicações, bem como garantindo a preservação da memória institucional.
O nome Solaris faz alusão à organização de um sistema, como por exemplo o Sistema Solar, também representa o clima quente da região norte, onde estamos localizados e nossa proximidade à linha do Equador.
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Submissões Recentes
MATAMOS E CHORAMOS PELO CÃO TINHOSO: CONTOS AFRICANOS NA FORMAÇÃO DE LEITORES DE LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025) SOUSA, Cynthia Regina Leal
A presente dissertação apresenta propostas de leitura da Literatura, fundamentadas em estudos literários e na semiótica discursiva, compreendendo esta como teoria que se ocupa da significação e da condição da apreensão e construção do sentido. A escolha dessa perspectiva teórica se deve ao fato de que a semiótica fornece elementos que podem subsidiar projetos que visem à formação do leitor literário e à mediação da leitura no contexto escolar. A dissertação parte das experiências com estudantes em uma turma de 9o ano do Ensino Fundamental, de uma escola estadual no município de Araguaína, no Norte do Tocantins e apresenta proposições didáticas para o trato do texto literário no contexto escolar. Ali, ao longo de um semestre, desenvolvemos uma sequência de ações didáticas cujo objetivo foi o de privilegiar a leitura de contos africanos de Língua Portuguesa e que foram sistematizados no caderno pedagógico. Para isso, foram selecionados dois contos que estabelecem, já pelo título, uma clara relação de natureza intertextual: Nós matamos o cão tinhoso (1964), do escritor moçambicano Luís Bernardo Honwana; e Nós choramos pelo cão tinhoso (2007), do escritor angolano Ondjaki. O conto de Honwana, com o qual Ondjaki dialoga, é considerado obra basilar da literatura moderna moçambicana, por ser uma das duas únicas produções ficcionais do período das lutas anticoloniais naquele país. O critério de seleção das obras levou em conta a possibilidade de suscitar, pelas temáticas próximas ao universo de adolescentes, o gosto, o interesse e a curiosidade pela literatura africana de Língua Portuguesa. A opção por autores africanos também se fundamenta na Lei n.o 10.639/2003, que trata da obrigatoriedade do ensino da cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica. Nesta dissertação, são discutidos conceitos de leitura, a formação do leitor literário na escola, as especificidades relativas ao gênero conto, temáticas que atravessam as literaturas angolana e moçambicana e as potencialidades do trabalho com o gênero na sala de aula. Os fundamentos teóricos que baseiam esta pesquisa são relativos à semiótica discursiva— mais diretamente considerando fundamentos e o campo da semiótica didática —, estudos relativos ao gênero conto e à formação do leitor literário, com destaque para a literatura africana. A pesquisa apresenta análise de aspectos do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar pesquisada, e da Matriz Curricular de Recomposição das Aprendizagens, da Secretaria de Educação do estado do Tocantins. As ações propostas levam em conta os documentos oficiais que tratam do ensino da Língua Portuguesa e da Literatura, como os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa relativos ao Ensino Fundamental e Médio (Brasil, 1998, 1999) e a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018). A pesquisa, de caráter qualitativo, pretende contribuir para a valorização da literatura africana, além de colaborar com possíveis soluções de problemas práticos — como o baixo nível de proficiência leitora observado em nossas salas de aula —, organizando, para tal, um caderno pedagógico que relaciona os caminhos trilhados pelo projeto e que podem servir para orientar novas práticas docentes.
PROCON E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS: ASPECTOS DA LUTA EM DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO EM ARAGUAÍNA NO PERÍODO DE 2018 A 2020
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) VASCONCELOS, Renata Aguiar de
A presente pesquisa buscou desenvolver-se a partir da necessidade de oferecer um olhar acadêmico sobre as demandas consumeristas dos idosos, no âmbito de atuação do PROCON de Araguaína - TO, e também focar nos empréstimos consignados junto aos agentes financeiros, no período de 2018 a 2020. Nesse intervalo percebeu-se um aumento significativo de processos administrativos abertos por idosos. Essas demandas expõem esses sujeitos a transtornos de vários tipos, tais como: situação de desinformação, exploração financeira, violação de direitos consumeristas, desconforto de deslocamentos físicos, além de gastos na resolução de problemas oriundos destes empréstimos consignados. Esse leque de situações pode ser conduzido sob conceitos de territorialidades (i)materiais, que se dão no âmbito das práticas cotidianas nas várias esferas da vida social. Neste sentido, nosso esforço de abordagem é concebido no âmbito das territorialidades (i)materiais, em um empenho no diálogo teórico das demandas envolvendo idosos e empréstimos consignados, que originaram processos no âmbito do PROCON de Araguaína. A presente pesquisa visou analisar e apontar algumas das implicações oriundas dos processos envolvendo consignados, como também questões próprias que dizem respeito ao público de consumidores idosos. Percebemos que os sujeitos idosos possuem características próprias enquanto grupo de consumidores distintos, que os colocam em situação de vulnerabilidade frente às práticas de mercado.
“É NO FIM QUE ESTÁ O COMEÇO”: AUTOETNOGRAFIA E DISPUTA DE SENTIDOS
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) MACHADO, Leador
Iniciei este trabalho fazendo uma pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no processo de concentração e de avanço do agronegócio sobre terras de comunidades tradicionais em Serra do Centro. Em princípio, o método original era do estudo de caso consistente na análise do processo judicial que determinou a reintegração de posse de uma associação de sojicultores nas terras disputadas pelos posseiros que ali se encontravam. A pergunta a ser respondida era se poderia ver ali reiterado um padrão de comportamento do Poder Judiciário. Os estudos levaram ao entendimento pela participação parcial desse poder no processo de concentração de terras que passei a denominar, com base em indicativos bibliográficos, como “grilagem verde”, pois incidia sobre as terras de moradia dessas comunidades, junto aos baixões, que eram indicados pelo agronegócio como reserva legal de seus empreendimentos. Além disso, havia uma orientação do Conselho Nacional de Justiça para que, nesses conflitos, os juízes se atentassem para a segurança jurídica dos investidores e empreendedores em primeiro plano. Após a qualificação, concluindo que a história vivida pelos posseiros de Serra do Centro coincidia com minha própria história e com a história da maioria do povo brasileiro no último século, mudei o método de pesquisa, passando a trabalhar, por sugestão dos examinadores, com autoetnografia, incluindo minha biografia e, com base nela, analisei o desenvolvimento do sistema capitalista no período estudado e, junto com ele o papel do Estado e do Poder Judiciário nesses conflitos. Já na condição de produto e produtor, começo por descrever minha vida na roça e a decisão da migração, aprofundando conceitos como de “comunidades tradicionais”, “terras tradicionalmente ocupadas” e “posseiro”, ligando minha história à daquelas famílias de Serra Centro. A partir da decisão de migrar analiso o movimento histórico do sistema capitalista que desloca multidões de pessoas do campo para cidade, dando início ao processo de “acumulação primitiva” e formação de um exército de mão-de-obra de reserva. Na cidade, trabalhando como metalúrgico, debruço-me sobre questões como consciência de classe, a militância política e militância social. Com o curso de direito, revisto-me das condições para fazer uma primeira análise do funcionamento do Estado. Com a integração na magistratura e 13 anos de experiência judicante passo a fazer uma análise mais aprofundada da atuação da magistratura no caso estudado, somada a uma análise mais detida a respeito do próprio papel do Estado no sistema capitalista. Para tanto são apreciados conceitos como “mercadoria”, propriedade privada, sujeito de direito, norma jurídica e Estado. De posse de tudo isso, volto à Serra do Centro e analiso o sistema que nos levou até a encruzilhada em que vivemos hoje, passando a expor as duas racionalidades que se enfrentam nessa situação de fronteira. De caráter interdisciplinar, a pesquisa mobilizou estudos relativos a noções de território e territorialidade, comunidades tradicionais, autoetnografia, fundamentos da teoria marxista. O corpus mobilizado para análise foi decisão judicial que definiu a posse da terra a grupos empresariais, em detrimento dos pequenos agricultores. O problema enfrentado, portanto, foi o conflito entre duas racionalidades em situação de fronteira. A metodologia foi da autoetnografia. Os resultados parciais são no sentido de que essas duas racionalidades são inconciliáveis e que é premente um novo começo.
MULHERES CAMPONESAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA POR TERRA E TERRITÓRIO: Assentamento Oziel Alves, Porto Franco/MA
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) MORAIS, Alessandra da Conceição
A presente pesquisa buscou compreender, por meio das memórias de mulheres camponesas, sua participação no processo de luta pela terra e pelo território do Assentamento Oziel Alves, Porto Franco, MA. Dentre as várias lutas travadas por essas mulheres, percebemos, nas leituras, a presença feminina ocupando importantes espaços no campo de luta, político, econômico, cultural e social. No Brasil, elas se apresentam no cenário a partir da década de 1970, o que se deu pela força organizativa dos movimentos populares. São tempos de lutas vividos pelas camponesas, que trazem, em suas memórias, momentos difíceis, mas que lhes trouxeram um grande resultado: a conquista da terra. A metodologia utilizada na pesquisa foi a História oral com história de vida e as entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres camponesas que estiveram à frente, desde o início, da luta e da formação do acampamento. A partir dessas narrativas, destacaremos as histórias de vida das mulheres assentadas, dando ênfase a sua participação na luta pela terra. A pesquisa indicou que as mulheres camponesas do assentamento Oziel Alves enfrentaram policiais, fazendeiros, políticos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa luta. Trazem, em suas memórias, a luta, o medo, a dor, a alegria e a vitória. São mulheres que desafiaram a si mesmas para conquistar o direito à terra: o direito de plantar, de colher e de trabalhar na roça. A luta segue por outros direitos que, apesar de ainda não terem sido conquistados, já existem enquanto políticas públicas, como é o caso de educação, estradas e saúde.
POVO KRAHÔ E O ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE RELACIONAL DE PROCESSOS CRIMINAIS NAS COMARCAS DE ITACAJÁ E GOIATINS (TO) NOS ANOS DE 2010 A 2021
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SILVA, Rômulo Castro
O Povo Krahô é uma etnia indígena cujo território está alocado em uma área tradicionalmente ocupada e denominada Kraolândia, distribuída entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Estado do Tocantins, Brasil, e submetida a competência jurisdicional destas duas comarcas, de acordo com os limites territoriais de cada município. Apesar do Estado brasileiro atribuir autonomia as comunidades indígenas para organizarem e gerirem suas dimensões sócio- política-cultural, existe uma limitação no que pesa aos fatos ocorridos em seu território ou relacionado aos seus membros que se choquem com as regulamentações do direito penal brasileiro, ao passo em que esta autonomia se aplicará somente a situações de baixa complexidade. Nesse seguimento, nas hipóteses em que o Estado entender haver maior complexidade, tais fatos passam a ser gerido pelo Estado-Nação por meio do Poder Judiciário. Assim, o presente trabalho, a partir da análise de 05 processos criminais de interesse das comunidades Krahô, presididos pelas comarcas de Goiatins e de Itacajá entre os anos de 2010 e 2021, estuda os reflexos da atual estrutura da tutela do Estado sobre as comunidades indígenas a partir da perspectiva da aplicação do Direito Penal brasileiro sobre comunidades Krahô, analisando se existem simetrias e correlações entre o direito penal brasileiro com e na estrutura social Krahô, tanto para se compreender a efetividade destes mecanismos, como para perceber se esta sobreposição de epistemes não se trataria de uma nova modalidade de ato colonizador, se pautando no estigma de uma “superioridade racial”, assim como verifica o diálogo ou monólogo que se preside entre os distintos conceitos na perspectiva de teóricos, Estado e indígenas sobre suas práticas culturais quando estas esbarram com os conceitos penais brasileiros. Por fim, entender como, no curso dessas demandas, o direito de proteção da cultura destas comunidades se expressa nessa intervenção do Estado ao buscar o jus puniendi, sendo que também é seu dever promover a proteção aos direitos, cultura, língua e demais aspectos culturais destes povos tradicionais.