Repositório Institucional da UFNT
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O nome Solaris faz alusão à organização de um sistema, como por exemplo o Sistema Solar, também representa o clima quente da região norte, onde estamos localizados e nossa proximidade à linha do Equador.
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Submissões Recentes
Investimento na educação infantil: um estudo a partir do marco legal da primeira infância
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-09-16) Lima, Poliene Ribeiro De Carvalho
O presente estudo trata sobre o tema do investimento na educação infantil e tem como objetivo
compreender e analisar o discurso sobre o investimento na primeira infância presente na Lei
13.257, intitulada o Marco Legal da Primeira Infância. Para o desenvolvimento da pesquisa
optou-se por uma abordagem de natureza qualitativa e descritiva, com pesquisa bibliográfica e
análise documental. Para uma análise e compreensão dos dados utilizou-se o método dialético. A
análise documental foi realizada por meio do documento da lei 13.257. Os resultados apontam
que a lei 13.257/2016 defende ações e propostas para a execução de políticas e programas
voltados para a criança com foco na atenção, desenvolvimento, alimentação, cuidado, proteção e
estratégias de gestão de pobreza. Evidenciam que em torno dos argumentos e discursos sobre o
marco legal da primeira infância existe uma proposta de atendimento compensatório
direcionados por influências de agências multilaterais. Nota-se, também, que o documento da lei
13.257 manifesta ou tenta incutir a ideia de que a oferta de serviços de assistência são
mecanismos que melhoram as desigualdades existentes na sociedade. Percebe-se uma proposta
de atendimento de baixo custo que muita das vezes anula o direito à educação e tenta desviar seu
foco para a oferta de serviços de cunho assistencialista. Os resultados permitem concluir, ainda,
que a ideia de oferta de serviços assistenciais e as propostas de educação não são mecanismos
capazes de atenuar as desigualdades, embora uma educação de qualidade seja indispensável a
superação das desigualdades não se dará com a ocultação dos direitos já reconhecidos nem tão
pouco com propostas de compensação às classes menos favorecidas. Espera-se que esse estudo
possa contribuir para o debate em torno desse atendimento.
Estado da arte sobre educação e ressocialização: um olhar crítico sobre essa controversa associação nas prisões brasileiras
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-09-09) Oliveira, Maria Victória Coelho
A motivação para a realização desta pesquisa surgiu a partir das vivências pessoais da autora e
de inquietações relacionadas à associação entre educação e ressocialização no contexto
prisional. O estudo tem como objetivo investigar de que forma a educação e a ressocialização,
no âmbito da oferta educativa nas prisões, têm sido abordadas nas produções acadêmicas
brasileiras. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na metodologia do Estado
da Arte, com abordagem quantiqualitativa. O corpus da pesquisa é composto por teses e
dissertações defendidas entre os anos de 2006 e 2023, localizadas na Biblioteca Digital
Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no Portal de Periódicos da CAPES. Após o
processo de seleção, foram examinados 41 trabalhos que apresentam em seus títulos o termo
ressocialização. A análise dos dados gerais revelam que a associação entre educação e
ressocialização é um eixo estruturante das pesquisas sobre educação em prisões, embora seja
marcada por diferentes níveis de problematização. Os dados revelam um campo em expansão,
impulsionado pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação nas prisões,
porém ainda caracterizado pela fragmentação institucional, pela predominância de
dissertações e pela ausência de grupos consolidados de pesquisa. Observa-se, ainda, uma
produção disseminada em diferentes estados, regiões e áreas do conhecimento, indicando que
a temática extrapola o campo da Educação, embora este permaneça como seu principal locus
investigativo em razão do próprio recorte metodológico adotado. Já o aprofundamento
analítico realizado por meio dos títulos e resumos dos trabalhos, com foco em seus objetivos,
deu origem a três grandes categorias de análise: (1) Entrelaçamento sem crítica; (2)
Entrelaçamento em defesa da positividade da ressocialização (3) Crítica problematizadora do
entrelaçamento entre educação e ressocialização. A análise evidencia que a associação entre
educação e ressocialização constitui um paradigma amplamente consolidado na produção
acadêmica brasileira sobre educação nas prisões. Enquanto 14 trabalhos analisam essa relação
sem assumi-la como evidente nem problematizá-la explicitamente, 24 a tomam como
pressuposto, atribuindo à educação a função de promover a transformação individual, a
reintegração social e a redução da reincidência. Em contraste, apenas três pesquisas
questionam criticamente esse vínculo, deslocando o debate para os limites da própria
ressocialização e para as contradições do sistema prisional. Esses achados revelam a
predominância de uma compreensão instrumental da educação, frequentemente legitimada
por sua suposta capacidade de ressocializar, em detrimento de uma abordagem que a
reconheça prioritariamente como direito humano e prática emancipatória.
Educação e leitura na prisão: um Estado da Arte a partir da pós-graduação
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-09-02) Lima, Ingredy Chaves
Esta monografia consiste em um Estado da Arte da produção acadêmica brasileira
sobre educação em prisões, entre 1996 a 2023, com enfoque na interface entre
educação, leitura e escrita.O objetivo geral deste trabalho é identificar as dimensões
e os aspectos da educação enfocados nos trabalhos acadêmicos mapeados,
analisando quantitativa e qualitativamente como a leitura e a escrita são abordadas
nessas produções científicas sobre educação no sistema prisional.
Metodologicamente, a pesquisa se configura como uma revisão bibliográfica de
caráter panorâmico, articulando abordagens quantitativas e qualitativas, tendo como
corpus 365 teses e dissertações defendidas em Programas de Pós-Graduação em
Educação. Deste total, realizou-se uma análise mais aprofundada dos 32 trabalhos
classificados na categoria “Leitura, escrita e linguagem no cárcere”. Os resultados
gerais evidenciam o crescimento das pesquisas sobre educação na prisão, embora
distribuídas de forma desigual entre as regiões brasileiras e concentradas
majoritariamente em dissertações de mestrado. Além disso, a categoria mais
recorrente foi “Educação e o retorno à sociedade extramuros” (44 trabalhos),
refletindo o forte interesse acadêmico no discurso da função ressocializadora da
educação. Questões como relações étnico-raciais, povos indígenas,
envelhecimento, infraestrutura educacional e avaliação de políticas públicas
permanecem pouco exploradas. No recorte sobre leitura e escrita, observou-se que
essas práticas são concebidas principalmente como instrumentos de formação
humana, reconstrução subjetiva e remição de pena, mas ainda são escassas as
pesquisas que articulam seu potencial emancipatório a uma crítica das estruturas
político-institucionais do sistema prisional. Conclui-se que o campo encontra-se em
expansão, mas demanda maior aprofundamento teórico e diversidade temática, de
modo a fortalecer a educação nas prisões como direito fundamental e subsidiar
políticas públicas mais efetivas.
A violência doméstica na perspectiva de homens participantes de um Grupo Reflexivo no Tocantins: a experiência no Projeto Casulo
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-09-02) Silva, Jayne Miranda da
O Projeto Casulo, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT) em parceria com outras instituições, promoveu o 1° Grupo Reflexivo voltado
para autores de violência doméstica contra a mulher. O presente estudo tem como
objetivo geral mapear e analisar as compreensões de violência doméstica de
homens autores de violência contra a mulher antes e após sua participação no
Grupo Reflexivo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e narrativa.
Tem como material de análise (textos de campo) as respostas gravadas e transcritas
dos participantes nestas entrevistas realizadas por meio de formulários. O processo
de categorização e recategorização das narrativas permitiu identificar, como
resultado, três grandes temas: (1) Mentalidades associadas a estereótipos de
gênero, (2) Compreensões sobre violência e (3) Desresponsabilização. A
responsabilização constitui um processo educativo contínuo, que exige não apenas
o reconhecimento da violência praticada, mas também a reconstrução das
concepções de masculinidade, poder e relações de gênero. Trata-se de um
processo que dificilmente se consolida ao longo de um único ciclo de encontros,
demandando ações permanentes, articuladas e intersetoriais. O Grupo Reflexivo
evidencia seu potencial como espaços de escuta, diálogo e problematização das
concepções de masculinidade, das relações de gênero e da violência contra a
mulher. Nesse sentido, o Projeto Casulo afirma-se como uma importante estratégia
de extensão universitária e de intervenção social, criando oportunidades para que
homens autores de violência iniciem um processo reflexivo que, para muitos deles,
representa o primeiro contato com discussões críticas sobre gênero, masculinidades
e violência contra a mulher.
A contribuição da atividade motora adaptada para o desenvolvimento da autonomia dos estudantes da apae de Tocantinópolis
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-08-05) Carvalho, Anna Beatriz Borges
O presente artigo tem por objetivo investigar como as Atividades Motoras
Adaptadas contribuem para o desenvolvimento da autonomia funcional, cognitiva, social e do
estilo de vida ativo dos estudantes com diferentes tipos de deficiência — física, intelectual,
múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) — da APAE de Tocantinópolis. Além disso,
busca mapear os tipos de Atividade Motora Adaptada já desenvolvidos no contexto pesquisado;
compreender a melhor forma de organizar tais práticas no ambiente, favorecendo a participação
de todos e considerando as diferentes deficiências; avaliar e analisar de que modo essas
atividades podem promover habilidades essenciais aos estudantes com deficiência, inclusive
aqueles com TEA, contribuindo para sua independência e protagonismo. A metodologia
utilizada foi a pesquisa bibliográfica e campo, utilizando diferentes métodos, abordagens,
instrumentos de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Também foi utilizada a
pesquisa qualitativa exploratória por meio da aplicação de questionário e produção da análise
de conteúdo. Os relatos dos participantes, indicaram conhecimento sobre a temática, a
necessidade de maior planejamento estratégico com mais tempo para planejamento e
disponibilidade de mais recursos materiais para subsidiar o desenvolvimento da AMA no
contexto da APAE de Tocantinópolis. Além disso, percebe-se a necessidade de mais formação
sobre a temática para fortalecer o trabalho docente e garantir a efetivação das ações voltadas
para a prática de Atividade Motora Adaptada, principalmente no atendimento de estudantes
com TEA, uma vez que os participantes apontarem sentir dificuldades no desenvolvimento
dessas atividades com esse público.