BARRAGEM DE ESTREITO: Efeito no território dos Pescadores Artesanais de Tocantinópolis (TO)

Abstract

No Brasil, a geração de energia hidrelétrica a partir de sistemas fluviais desempenha um papel central na produção de eletricidade. A construção de projetos hidrelétricos de grande porte gera impactos socioambientais e altera os modos de vida de comunidades tradicionais, como ilustram as adversidades enfrentadas pelos pescadores da Colônia Z-7, situações que impulsionaram estratégias de resistência permitindo-lhes permanecer em seu território de pesca. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi analisar os efeitos do projeto hidrelétrico sobre o território de pescadores artesanais em Tocantinópolis, no estado do Tocantins. O município situa-se na margem esquerda do Rio Tocantins, e o estudo foi realizado em sua área urbana. A pesquisa buscou identificar a área afetada e documentar os procedimentos metodológicos adotados. Dessa forma, esclareceu-se o papel do Estado e do empreendedor privado na construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHEE), bem como os efeitos da barragem sobre as populações atingidas, concentrando-se nas percepções dos pescadores artesanais da Colônia Z-7, enquanto indivíduos diretamente afetados pelo empreendimento. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na fenomenologia, para compreender as vivências dos pescadores. Os procedimentos metodológicos incluíram revisão de literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com 10 pescadores artesanais da Colônia Z-7, em março de 2026, abordando aspectos socioeconômicos, a relação dos pescadores com o Rio Tocantins, os impactos da UHEE e as estratégias de adaptação desenvolvidas após sua implementação. A Colônia Z-7 conta com 442 pescadores artesanais registrados, distribuídos por 12 municípios dos estados do Tocantins e do Maranhão: Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguaína, Darcinópolis, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras, Porto Franco e Tocantinópolis. O referencial teórico baseou-se em discussões sobre grandes projetos hidrelétricos e seus impactos socioambientais, em diálogo com os conceitos de território, territorialidade, lugar, identidade, relações territoriais e reprodução social, considerando também o marco legal da pesca artesanal, estabelecido pela Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. Os resultados demonstraram que a construção e a operação da UHEE provocaram mudanças profundas na dinâmica do Rio Tocantins e no cotidiano dos pescadores artesanais. Os principais impactos socioambientais identificados incluem a redução da abundância de espécies de peixes, a mortandade de peixes, as flutuações na vazão do rio, as alterações nos habitats aquáticos e as dificuldades econômicas enfrentadas pelos pescadores. De modo geral, os impactos da UHEE extrapolaram a dimensão ambiental, afetando as relações sociais, culturais, econômicas e simbólicas dos pescadores artesanais da Colônia Z-7, comprometendo a reprodução de seus modos de vida e reafirmando a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção desses territórios tradicionais.