Educação para as Relações Étnico-Racial nas Escolas Municipais de Araguaína – TO (2023-2025)

Abstract

A presente dissertação tem como tema Educação Étnico-Racial, e propõe refletir sobre os desafios e possibilidades da construção de uma educação comprometida com o respeito às diferenças étnico-raciais no contexto escolar. A pesquisa teve como objetivo principal analisar como as escolas municipais de Araguaína (TO) têm promovido práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade cultural, especialmente no que se refere à história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, conforme determina a Lei no 10.639/2003 e a Lei no 11.645/2008. Para cumprir esta determinação o currículo escolar utiliza eventos em momentos específicos no calendário escolar. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, documental e a realização de oficinas pedagógicas em uma escola da rede pública municipal. A pesquisa bibliográfica fundamentou-se em autores (as) que abordam as temáticas de relações étnico-raciais, educação antirracista e diversidade cultural. A pesquisa documental analisou o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas, planejamentos de aulas e registros institucionais. O levantamento quantitativo permitirá entender a realidade do contexto escolar. As análises indicaram que as práticas pedagógicas com professores (as) e alunos (as) do Ensino Fundamental, utilizando livros didáticos e paradidáticos com temas relacionados ao racismo, à cultura africana, à história da África e à cultura indígena. Os resultados Apontaram que os avanços legais, mesmo que ainda haja lacunas na formação docente e na efetivação de práticas pedagógicas que tratem a temática étnico-racial de forma crítica e estruturante para cumprir com os objetivos do ensino das questões étnicos racial e culturais. As oficinas revelaram-se como uma estratégia eficaz para sensibilização e desenvolvimento de ações pedagógicas mais inclusivas e conscientes, buscando compreender o quanto é fundamental fortalecer políticas de formação continuada e promover o protagonismo das escolas na luta contra o racismo e na valorização das identidades culturais diversas.