A educação na prisão no Brasil: um panorama geral do Estado da Arte

Abstract

Apesar da prisão em si ser uma temática que envolve muitas áreas de conhecimento e possuir uma vasta produção de trabalhos acadêmicos a seu respeito, quando associada à educação essa produção se torna bem mais recente e menor. Nesse contexto, o problema que orientou essa pesquisa foi: qual a situação do conhecimento acadêmico e científico produzido até então em relação à Educação na prisão no Brasil e, de maneira geral, o que ele comunica? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo Estado da Arte. Foram utilizadas as plataformas BDTD e CAPES para o levantamento das teses e dissertações sobre a temática. Após o processo de filtragem, o corpus da pesquisa constitui-se de 552 trabalhos acadêmicos. Apesar do quantitativo de trabalhos acadêmicos poder ser considerado pequeno se comparado a outras áreas e subáreas do conhecimento mais consolidadas, têm expressão para trazer alguns primeiros indicativos do que tem sido produzido em âmbito acadêmico. Foram feitas análises comparativas entre as plataformas de busca; o envolvimento de

diferentes Instituições de Ensino Superior; bem como seus Programas de Pós- graduação, na produção de conhecimento nesta temática; o tipo de trabalho

acadêmico produzido (se tese ou dissertação); o ano da defesa e publicação e a distribuição desses trabalhos pelas regiões e estados brasileiros.Foi possível evidenciar que é crescente a produção de conhecimento acadêmico relacionado à educação em prisões, apesar dela estar mal distribuída geograficamente pelo território brasileiro, espelhando a desigualdade do sistema de ensino e formação acadêmica que existe no Brasil. Ainda há diversas lacunas e muito por se avançar, inclusive para que tais conhecimentos possam orientar a elaboração e avaliação das políticas públicas. No entanto, o aumento na produção indica uma abertura e interesse, ainda que incipiente, para a temática e, consequentemente, para a sua recepção social. Há que se destacar também o quanto os trabalhos sobre a educação nas prisões, ainda que concentrados majoritariamente em programas de pós-graduação em Educação, extravasam para outras áreas de conhecimento, exigindo um olhar interdisciplinar para a temática.