A proteção aos direitos das lactantes: análise das políticas institucionais da UFNT/Tocantinópolis para promover a permanência das mães no âmbito acadêmico

Abstract

Este estudo analisou a persistente dificuldade de conciliação entre maternidade e vida acadêmica na contemporaneidade, evidenciando o impacto da rigidez estrutural universitária sobre o lugar social da mulher. A pesquisa justifica-se pela necessidade de garantir que os direitos das lactantes sejam respeitados e promovidos dentro das instituições de ensino superior. O objetivo geral foi analisar de que modo as políticas institucionais da UFNT/Tocantinópolis asseguram a proteção aos direitos das lactantes e contribuem para a permanência das mães no ambiente acadêmico. Os objetivos específicos são: a) examinar como as construções sociais de gênero e as demandas da maternidade influenciam a experiência das mulheres na universidade e dificultam a conciliação com a vida acadêmica; b) descrever o arcabouço jurídico que assegura os direitos das lactantes e identificar os principais desafios enfrentados pelas mães universitárias para exercer esses direitos e permanecer no ensino superior; c) analisar as políticas e iniciativas institucionais da UFNT/Tocantinópolis voltadas às lactantes, verificando sua efetividade na promoção da permanência acadêmica das mães. A pesquisa também se justifica do ponto de vista pessoal, uma vez que no início da jornada acadêmica eu já tinha dois filhos, Lucas e Davi, e posteriormente veio a Laura. A metodologia adotada possui abordagem qualitativa, valendo-se dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, baseada em artigos científicos, obras doutrinárias, legislação, resoluções, portarias e demais instrumentos institucionais da UFNT/Tocantinópolis que regulamentam a proteção às lactantes no âmbito acadêmico. Os resultados evidenciaram que a atuação da UFNT materializa um avanço significativo na efetivação dos direitos sociais, servindo como modelo de como políticas bem estruturadas podem garantir a permanência estudantil das mães acadêmicas e impulsionar a transformação cultural no sentido da corresponsabilidade no espaço universitário.