Análise do perfil socioeconômico e infracional dos homens participantes do 1o grupo reflexivo conduzido pelo Projeto Casulo

Abstract

Esta monografia analisa o perfil socioeconômico e infracional dos homens participantes do primeiro módulo do Grupo Reflexivo conduzido pelo Projeto Casulo, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) como estratégia de responsabilização e formação crítica de autores de violência doméstica. O estudo tem como objetivo identificar características sociais, econômicas e criminais desses homens, bem como compreender de que forma tais elementos dialogam com a prática da violência e com a atuação do sistema de justiça. Para isso, emprega uma metodologia de natureza aplicada, combinando análise documental dos processos criminais públicos dos 11 participantes, consulta ao sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Tocantins e coleta de dados socioeconômicos obtidos em entrevistas iniciais realizadas pelo projeto. O método articula abordagens qualitativas e quantitativas, permitindo interpretar o discurso jurídico e mensurar padrões estatísticos a partir dos quadros elaborados. Os resultados revelam um grupo formado majoritariamente por homens pardos e pretos, com baixa escolaridade, vínculos laborais instáveis e condições sociais marcadas por vulnerabilidades estruturais. No âmbito infracional, verifica-se um lapso temporal expressivo entre o ato violento e a responsabilização judicial (variando entre três e seis anos) o que evidencia morosidade processual e compromete a eficácia das ações educativas. Também se identificam tipos de violência recorrentes, como violência física e psicológica, além de crimes relacionados previstos na Lei Maria da Penha. A pesquisa conclui que compreender quem são esses homens é indispensável para planejar intervenções mais eficazes e políticas públicas integradas, uma vez que a violência doméstica não pode ser dissociada das desigualdades sociais, raciais e de gênero que atravessam a vida dos autores. Conclui, ainda, que os grupos reflexivos representam ferramentas relevantes de desconstrução de masculinidades violentas, mas sua efetividade depende da articulação com um sistema de justiça mais célere e com redes de proteção estruturadas. Assim, o trabalho reforça a importância do Projeto Casulo como prática social transformadora, ao mesmo tempo em que aponta seus limites e potencialidades na construção de relações mais igualitárias e livres de violência.