A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.645/08 NO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS EM SÃO BENTO DO TOCANTINS: uma análise da prática pedagógica a partir da Perspectiva Intercultural

Abstract

A presente pesquisa analisou a implementação da Lei no 11.645/08 no Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, no município de São Bento do Tocantins, a partir da prática pedagógica sob a ótica da interculturalidade. Adotou-se uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa participante e os círculos epistemológicos como metodologias de aproximação e formação, a fim de problematizar os conceitos de interculturalidade e decolonialidade. Além de experienciar a prática de “escrevivências” de Conceição Evaristo nos espaços de trocas e formações. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisados documentos institucionais, eventos e ações previstas no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Ademais, realizou-se também o histórico da implementação da Lei no 11.645/2008 a partir do contexto político dos movimentos sociais indígenas e negros, refletindo sobre os desafios e as possibilidades de implementação da referida Lei. Para embasamento teórico, utilizamos os autores Brandão (2006), Walsh (2012), Mignolo (2008, 2020), Kilomba (2019), Raffestin (1993), Saquet (2013) e Thompson (2010, 1981). A investigação demonstrou que a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena não se efetiva de forma interdisciplinar, resultando em uma prática pedagógica fragmentada. Tendo em vista este cenário de tensionamentos e desigualdades, a desobediência epistêmica pode ser um interessante começo para, aos poucos, irmos desvelando a realidade e abrindo caminhos para que a implementação da Lei no 11.645/08 se torne possível, sem superficialidades, mas, sim, com qualidade e visando a uma educação mais justa, humanizada e libertadora. Por último, reforçamos a necessidade de um trabalho contínuo e engajado sobre o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena na perspectiva intercultural. Nesse propósito, esboçamos o Plano Pedagógico de Práticas Interculturais para servir de parâmetro na implementação da Lei no 11.645/08, assim como para nortear possíveis novas pesquisas que favoreçam uma educação antirracista e decolonial.