Biblioteca Digital de Dissertações e Teses da UFNT
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Resultados da Pesquisa
Item BARRAGEM DE ESTREITO: Efeito no território dos Pescadores Artesanais de Tocantinópolis (TO)(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026) SILVA, Adriana Monteiro daNo Brasil, a geração de energia hidrelétrica a partir de sistemas fluviais desempenha um papel central na produção de eletricidade. A construção de projetos hidrelétricos de grande porte gera impactos socioambientais e altera os modos de vida de comunidades tradicionais, como ilustram as adversidades enfrentadas pelos pescadores da Colônia Z-7, situações que impulsionaram estratégias de resistência permitindo-lhes permanecer em seu território de pesca. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi analisar os efeitos do projeto hidrelétrico sobre o território de pescadores artesanais em Tocantinópolis, no estado do Tocantins. O município situa-se na margem esquerda do Rio Tocantins, e o estudo foi realizado em sua área urbana. A pesquisa buscou identificar a área afetada e documentar os procedimentos metodológicos adotados. Dessa forma, esclareceu-se o papel do Estado e do empreendedor privado na construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHEE), bem como os efeitos da barragem sobre as populações atingidas, concentrando-se nas percepções dos pescadores artesanais da Colônia Z-7, enquanto indivíduos diretamente afetados pelo empreendimento. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na fenomenologia, para compreender as vivências dos pescadores. Os procedimentos metodológicos incluíram revisão de literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com 10 pescadores artesanais da Colônia Z-7, em março de 2026, abordando aspectos socioeconômicos, a relação dos pescadores com o Rio Tocantins, os impactos da UHEE e as estratégias de adaptação desenvolvidas após sua implementação. A Colônia Z-7 conta com 442 pescadores artesanais registrados, distribuídos por 12 municípios dos estados do Tocantins e do Maranhão: Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguaína, Darcinópolis, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras, Porto Franco e Tocantinópolis. O referencial teórico baseou-se em discussões sobre grandes projetos hidrelétricos e seus impactos socioambientais, em diálogo com os conceitos de território, territorialidade, lugar, identidade, relações territoriais e reprodução social, considerando também o marco legal da pesca artesanal, estabelecido pela Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. Os resultados demonstraram que a construção e a operação da UHEE provocaram mudanças profundas na dinâmica do Rio Tocantins e no cotidiano dos pescadores artesanais. Os principais impactos socioambientais identificados incluem a redução da abundância de espécies de peixes, a mortandade de peixes, as flutuações na vazão do rio, as alterações nos habitats aquáticos e as dificuldades econômicas enfrentadas pelos pescadores. De modo geral, os impactos da UHEE extrapolaram a dimensão ambiental, afetando as relações sociais, culturais, econômicas e simbólicas dos pescadores artesanais da Colônia Z-7, comprometendo a reprodução de seus modos de vida e reafirmando a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção desses territórios tradicionais.Item MULHERES CAMPONESAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA POR TERRA E TERRITÓRIO: Assentamento Oziel Alves, Porto Franco/MA(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) MORAIS, Alessandra da ConceiçãoA presente pesquisa buscou compreender, por meio das memórias de mulheres camponesas, sua participação no processo de luta pela terra e pelo território do Assentamento Oziel Alves, Porto Franco, MA. Dentre as várias lutas travadas por essas mulheres, percebemos, nas leituras, a presença feminina ocupando importantes espaços no campo de luta, político, econômico, cultural e social. No Brasil, elas se apresentam no cenário a partir da década de 1970, o que se deu pela força organizativa dos movimentos populares. São tempos de lutas vividos pelas camponesas, que trazem, em suas memórias, momentos difíceis, mas que lhes trouxeram um grande resultado: a conquista da terra. A metodologia utilizada na pesquisa foi a História oral com história de vida e as entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres camponesas que estiveram à frente, desde o início, da luta e da formação do acampamento. A partir dessas narrativas, destacaremos as histórias de vida das mulheres assentadas, dando ênfase a sua participação na luta pela terra. A pesquisa indicou que as mulheres camponesas do assentamento Oziel Alves enfrentaram policiais, fazendeiros, políticos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa luta. Trazem, em suas memórias, a luta, o medo, a dor, a alegria e a vitória. São mulheres que desafiaram a si mesmas para conquistar o direito à terra: o direito de plantar, de colher e de trabalhar na roça. A luta segue por outros direitos que, apesar de ainda não terem sido conquistados, já existem enquanto políticas públicas, como é o caso de educação, estradas e saúde.Item POVO KRAHÔ E O ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE RELACIONAL DE PROCESSOS CRIMINAIS NAS COMARCAS DE ITACAJÁ E GOIATINS (TO) NOS ANOS DE 2010 A 2021(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SILVA, Rômulo CastroO Povo Krahô é uma etnia indígena cujo território está alocado em uma área tradicionalmente ocupada e denominada Kraolândia, distribuída entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Estado do Tocantins, Brasil, e submetida a competência jurisdicional destas duas comarcas, de acordo com os limites territoriais de cada município. Apesar do Estado brasileiro atribuir autonomia as comunidades indígenas para organizarem e gerirem suas dimensões sócio- política-cultural, existe uma limitação no que pesa aos fatos ocorridos em seu território ou relacionado aos seus membros que se choquem com as regulamentações do direito penal brasileiro, ao passo em que esta autonomia se aplicará somente a situações de baixa complexidade. Nesse seguimento, nas hipóteses em que o Estado entender haver maior complexidade, tais fatos passam a ser gerido pelo Estado-Nação por meio do Poder Judiciário. Assim, o presente trabalho, a partir da análise de 05 processos criminais de interesse das comunidades Krahô, presididos pelas comarcas de Goiatins e de Itacajá entre os anos de 2010 e 2021, estuda os reflexos da atual estrutura da tutela do Estado sobre as comunidades indígenas a partir da perspectiva da aplicação do Direito Penal brasileiro sobre comunidades Krahô, analisando se existem simetrias e correlações entre o direito penal brasileiro com e na estrutura social Krahô, tanto para se compreender a efetividade destes mecanismos, como para perceber se esta sobreposição de epistemes não se trataria de uma nova modalidade de ato colonizador, se pautando no estigma de uma “superioridade racial”, assim como verifica o diálogo ou monólogo que se preside entre os distintos conceitos na perspectiva de teóricos, Estado e indígenas sobre suas práticas culturais quando estas esbarram com os conceitos penais brasileiros. Por fim, entender como, no curso dessas demandas, o direito de proteção da cultura destas comunidades se expressa nessa intervenção do Estado ao buscar o jus puniendi, sendo que também é seu dever promover a proteção aos direitos, cultura, língua e demais aspectos culturais destes povos tradicionais.Item Um estudo discursivo sobre os arranjos produtivos locais alterados em Babaçulândia/Tocantins(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025) SILVA, Midian Ferreira dos SantosNeste trabalho, temos como objetivo analisar, discursivamente, a configuração dos arranjos produtivos locais dos pescadores e do apicultor no município de Babaçulândia, estado do Tocantins, antes e depois da formação do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE). Trata-se de pensar, portanto, nos modos de vida e de fazer desses trabalhadores quando havia o rio e, depois, com a transformação deste em lago, considerando a constituição dessa Usina, A pesquisa está inserida no campo da Análise de Discurso (AD) de base materialista, articulando conceitos como formação discursiva, sujeito, território e prática socioespacial da resistência. Parte-se do pressuposto de que a construção da hidrelétrica gerou impactos significativos nas práticas produtivas, exigindo dos trabalhadores novas formas de adaptação e de permanência em seus arranjos produtivos locais. A metodologia envolveu entrevistas com roteiro semiestruturado, realizadas com 08 pescadores e um apicultor local, além de análise documental. O método de análise é o materialismo histórico-dialético, pois buscamos perseguir as condições de produção dos modos de vida e de fazer dos trabalhadores entrevistados. As análises partiram de sequências discursivas (SD) recortadas das transcrições feitas dos áudios das entrevistas realizadas por nós. Os resultados evidenciaram que, mesmo diante dos efeitos provocados pela transformação do rio em lago, o quê implicou mudanças nos modos de vida e de fazer desses trabalhadores, eles construíram processos de ressignificação de suas atividades, preservando práticas produtivas que se constituem também como forma de resistência e (re)construção de identidade territorial. Concluímos que as práticas produtivas, em Babaçulândia/TO, não apenas persistem, como também revelam uma dinâmica de luta simbólica por reconhecimento e por pertencimento ao território historicamente vivido.Item Meios de vida e resistência à expansão do agronegócio: os quintais produtivos como garantia da territorialização das famílias do Baixão dos Cocos em Darcinópolis - TO(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025) ABREU, Dione Cley Bento deOs quintais produtivos apresentam-se, em regiões do cerrado brasileiro, como uma importante estratégia de cultivo e diversificação alimentar. Para as famílias que fazem manejo nos quintais na região do Baixão dos Cocos no município de Darcinópolis-TO, essas zonas no entorno da casa, constituídas de interações de seus componentes, são utilizadas como ambientes de produção agroecológica e reprodução cultural dos saberes e modos de vida local. O uso desses espaços tem tomado consistência no território tocantinense e, o manejo agroecológico dos quintais, passou a ter um significado cultural, social e econômico para as famílias que vivem nessa região. O crescimento do agronegócio pode resultar na expansão de grandes fazendas e na adoção de práticas intensivas de produção, o que impacta negativamente os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais. E isso pode ocorrer por meio da concentração de terras, uso extensivo de agrotóxicos e monoculturas; deslocamento de comunidades locais e redução da diversidade agrícola. Nesse sentido, este trabalho buscou, compreender, como os quintais produtivos têm garantido a territorialização das famílias frente à expansão do agronegócio, considerando os processos de estruturação produtiva, social e ambiental. Por meio desta pesquisa, busca-se fortalecer a visibilidade da cultura local com enfoque na questão ambiental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável em consonância da convivência com o cerrado e a promoção da conservação do ambiente. A dissertação está orientada pela pesquisa qualitativa. As técnicas de coleta de dados tiveram como eixos fundamentais o processo de entrevistas semiestruturada, escutas, diálogos e trocas de informações como forma de compreender fenômenos a partir da perspectiva dos sujeitos envolvidos. Esses recursos metodológicos foram empregados com o objetivo de construir uma narrativa compartilhada e aprofundada sobre os temas investigados, valorizando a interação e o contexto dos participantes como elementos centrais do processo investigativo. Os resultados apontaram que os quintais produtivos têm se apresentado como uma importante alternativa para a conservação ambiental, desempenhando um papel crucial na preservação da diversidade agrícola e na manutenção e continuidade das tradições locais. Portanto, a partir das informações apresentadas, pode-se identificar as mudanças ocorridas no contexto social, econômico e cultural das famílias envolvidas na pesquisa e a permanência delas com as práticas nos quintais mesmo com a presença da expansão do agronegócio. Apesar das mudanças significativas causadas por esse modelo de produção em larga escala, é notável a resistência e a permanência das práticas tradicionais nos quintais familiares que desempenham um papel crucial na manutenção do modo de vida e da segurança alimentar dessas famílias.