Educação e leitura na prisão: um Estado da Arte a partir da pós-graduação

Abstract

Esta monografia consiste em um Estado da Arte da produção acadêmica brasileira sobre educação em prisões, entre 1996 a 2023, com enfoque na interface entre educação, leitura e escrita.O objetivo geral deste trabalho é identificar as dimensões e os aspectos da educação enfocados nos trabalhos acadêmicos mapeados, analisando quantitativa e qualitativamente como a leitura e a escrita são abordadas nessas produções científicas sobre educação no sistema prisional. Metodologicamente, a pesquisa se configura como uma revisão bibliográfica de caráter panorâmico, articulando abordagens quantitativas e qualitativas, tendo como corpus 365 teses e dissertações defendidas em Programas de Pós-Graduação em Educação. Deste total, realizou-se uma análise mais aprofundada dos 32 trabalhos classificados na categoria “Leitura, escrita e linguagem no cárcere”. Os resultados gerais evidenciam o crescimento das pesquisas sobre educação na prisão, embora distribuídas de forma desigual entre as regiões brasileiras e concentradas majoritariamente em dissertações de mestrado. Além disso, a categoria mais recorrente foi “Educação e o retorno à sociedade extramuros” (44 trabalhos), refletindo o forte interesse acadêmico no discurso da função ressocializadora da educação. Questões como relações étnico-raciais, povos indígenas, envelhecimento, infraestrutura educacional e avaliação de políticas públicas permanecem pouco exploradas. No recorte sobre leitura e escrita, observou-se que essas práticas são concebidas principalmente como instrumentos de formação humana, reconstrução subjetiva e remição de pena, mas ainda são escassas as pesquisas que articulam seu potencial emancipatório a uma crítica das estruturas político-institucionais do sistema prisional. Conclui-se que o campo encontra-se em expansão, mas demanda maior aprofundamento teórico e diversidade temática, de modo a fortalecer a educação nas prisões como direito fundamental e subsidiar políticas públicas mais efetivas.