Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura e Território - PPGCult

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O Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCult), oferecido no Centro de Ciências Integradas de Araguaína (UFNT), é um curso presencial de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. Está inserido na Área Interdisciplinar procurando construir um diálogo com diversas áreas do conhecimento, e tem como objetivo produzir investigações de caráter interdisciplinar sobre a relação entre cultura e território. A proposta do mestrado é construir objetos de investigação interdisciplinares em torno da relação cultura e território, bem como reconhecer os pressupostos éticos e políticos da pesquisa científica e do saber produzidos no âmbito da Universidade. Também devem estar aptos ao diálogo entre disciplinas, saberes e sujeitos de diversas procedências sociais, bem como ser capazes de desenvolver projetos interdisciplinares de relevância social que impulsionem a mudança social com vistas a participações mais igualitárias do poder.

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    POVO KRAHÔ E O ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE RELACIONAL DE PROCESSOS CRIMINAIS NAS COMARCAS DE ITACAJÁ E GOIATINS (TO) NOS ANOS DE 2010 A 2021
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SILVA, Rômulo Castro
    O Povo Krahô é uma etnia indígena cujo território está alocado em uma área tradicionalmente ocupada e denominada Kraolândia, distribuída entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Estado do Tocantins, Brasil, e submetida a competência jurisdicional destas duas comarcas, de acordo com os limites territoriais de cada município. Apesar do Estado brasileiro atribuir autonomia as comunidades indígenas para organizarem e gerirem suas dimensões sócio- política-cultural, existe uma limitação no que pesa aos fatos ocorridos em seu território ou relacionado aos seus membros que se choquem com as regulamentações do direito penal brasileiro, ao passo em que esta autonomia se aplicará somente a situações de baixa complexidade. Nesse seguimento, nas hipóteses em que o Estado entender haver maior complexidade, tais fatos passam a ser gerido pelo Estado-Nação por meio do Poder Judiciário. Assim, o presente trabalho, a partir da análise de 05 processos criminais de interesse das comunidades Krahô, presididos pelas comarcas de Goiatins e de Itacajá entre os anos de 2010 e 2021, estuda os reflexos da atual estrutura da tutela do Estado sobre as comunidades indígenas a partir da perspectiva da aplicação do Direito Penal brasileiro sobre comunidades Krahô, analisando se existem simetrias e correlações entre o direito penal brasileiro com e na estrutura social Krahô, tanto para se compreender a efetividade destes mecanismos, como para perceber se esta sobreposição de epistemes não se trataria de uma nova modalidade de ato colonizador, se pautando no estigma de uma “superioridade racial”, assim como verifica o diálogo ou monólogo que se preside entre os distintos conceitos na perspectiva de teóricos, Estado e indígenas sobre suas práticas culturais quando estas esbarram com os conceitos penais brasileiros. Por fim, entender como, no curso dessas demandas, o direito de proteção da cultura destas comunidades se expressa nessa intervenção do Estado ao buscar o jus puniendi, sendo que também é seu dever promover a proteção aos direitos, cultura, língua e demais aspectos culturais destes povos tradicionais.
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    A Parteira Tradicional “Mãe Celina”: Desde o parto à benção aos nascidos no Quilombo Dona Juscelina em Muricilândia – TO
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SANTOS, Francisca Leidiane Privino Gomes dos
    Esta pesquisa intitulada provisoriamente com A parteira tradicional “Mãe Celina”: Desde o Parto À Benção aos Nacidos no Quilombo Dona Juscelina em Muricilândia - TO traz as narrativas sobre a história de vida da matriarca quilombola Dona Juscelina (in memorian) na realização do trabalho de parteira tradicional. Nesta direção, faz-se relevante o estudo com abordagens biográficas sobre Dona Juscelina (in memorian), com o compromisso de rememorar a construção dos laços de comunidade. A proposta dialoga com a linha de pesquisa “Paisagens, Narrativas e Linguagens”, traz contribuições para as discussões que englobam narrativas orais e a relação entre a identidade étnico-racial quilombola com memórias de sujeitas que revelam trajetórias socioespaciais. A pesquisa objetiva compreender o trabalho de parteira tradicional, exercido por Lucelina Gomes dos Santos (Dona Juscelina - in memorian) e seus desdobramentos sociais em Muricilândia (TO), identificando memórias e narrativas de mulheres que em dores de parto foram cuidadas. Para tal, mobilizamos o método História Oral com técnica de História de vida, para melhor entendermos as nuances expressadas pelas narradoras. Desta forma, Dona Juscelina (in memorian), passou a ser denominada de “Mãe Celina” pelos filhos das mulheres assistidas nos partos naturais e que esses nascidos passam a ser seus “filhos de pegação” (crianças assistidas pelo parto natural). Desta forma, os resultados obtidos até o presente momento revelam que Dona Juscelina (in memorian), através de seus saberes e exercício do trabalho de parteira tradicional, que durante 25 anos (entre as décadas de 1960-1980) realizou 583 partos, contribuem com a construção social de laços comunitários da população de Muricilândia (TO), a partir do concluio entre a parteira, a mulher gestante e o pai da criança gerando relações afetivas de comadrios. Mãe Celina, utilizou seus saberes tradicionais para cuidar das mulheres parturientes, sendo reconhecida por ser uma mulher de fé na religiosidade cristã, deixando seu legado de contribuição social na sua comunidade.
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    Dasĩpê uma das festas tradicionais do povo Akwẽ-Xerente
    (2023) XERENTE, Aparecida Pereira da Silva
    Este trabalho tem o objetivo principal de registrar a forma tradicional de realizar a festa Dasĩpê, passando para as novas gerações a importância de resgatar e preservar nosso modo tradicional de viver. A palavra Dasipê significa a festa tradicional, do povo Akwẽ-Xerente. Nesta perspectiva é que foi realizado este trabalho de mestrado junto ao meu povo, indígenas Xerente, autodenominados povo Akwẽ-Xerente. Somos uma das oito etnias que vivem no Estado do Tocantins e habitamos a região central deste, na margem direita do rio Tocantins, no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas do estado do Tocantins. A pesquisa é qualitativa, de natureza interdisciplinar sobre cultura e território, vários autores embasaram este estudo especialmente autores e autoras indígenas, recorrendo a história oral por meio de entrevistas com anciãos e da observação participante. As ferramentas foram entrevistas realizadas com roteiros semiestruturados e gravadas, para registro e reflexão sobre o processo de realização de Dasĩpê. Esta atividade tradicional do povo Akwẽ-Xerente, a Festa do Dasĩpê na maioria das vezes acontece no mês de julho de cada ano e, uma vez ou outra pode ser realizada no mês de abril, com duração em média de 15 dias. A pesquisa foi realizada na aldeia Salto-Kripre em 2021 e na aldeia Morrão-Wdêkrẽkwasahu em 2022, onde os responsáveis pela festa cultural são os líderes das aldeias anciões e caciques. No decorrer da festa Dasĩpê várias atividades são desenvolvidas, dentre elas: ritual de nomeação masculino e feminino; corrida de Toras Pequena e Grande; pinturas corporais com ornamentações e adereços, danças culturais e cantorias e, para finalizar a festa, são preparadas e servidas comidas típicas. Por meio destes estudos podemos reforçar a importância da transmissão dos saberes que foram registrados de forma oral, em diálogos com os anciãos, anciãs e algumas lideranças e colaborar para manter as nossas tradições cerimoniais, a nossa cultura e nossas raízes para as gerações futuras.