Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura e Território - PPGCult

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O Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCult), oferecido no Centro de Ciências Integradas de Araguaína (UFNT), é um curso presencial de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. Está inserido na Área Interdisciplinar procurando construir um diálogo com diversas áreas do conhecimento, e tem como objetivo produzir investigações de caráter interdisciplinar sobre a relação entre cultura e território. A proposta do mestrado é construir objetos de investigação interdisciplinares em torno da relação cultura e território, bem como reconhecer os pressupostos éticos e políticos da pesquisa científica e do saber produzidos no âmbito da Universidade. Também devem estar aptos ao diálogo entre disciplinas, saberes e sujeitos de diversas procedências sociais, bem como ser capazes de desenvolver projetos interdisciplinares de relevância social que impulsionem a mudança social com vistas a participações mais igualitárias do poder.

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    POVO KRAHÔ E O ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE RELACIONAL DE PROCESSOS CRIMINAIS NAS COMARCAS DE ITACAJÁ E GOIATINS (TO) NOS ANOS DE 2010 A 2021
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SILVA, Rômulo Castro
    O Povo Krahô é uma etnia indígena cujo território está alocado em uma área tradicionalmente ocupada e denominada Kraolândia, distribuída entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Estado do Tocantins, Brasil, e submetida a competência jurisdicional destas duas comarcas, de acordo com os limites territoriais de cada município. Apesar do Estado brasileiro atribuir autonomia as comunidades indígenas para organizarem e gerirem suas dimensões sócio- política-cultural, existe uma limitação no que pesa aos fatos ocorridos em seu território ou relacionado aos seus membros que se choquem com as regulamentações do direito penal brasileiro, ao passo em que esta autonomia se aplicará somente a situações de baixa complexidade. Nesse seguimento, nas hipóteses em que o Estado entender haver maior complexidade, tais fatos passam a ser gerido pelo Estado-Nação por meio do Poder Judiciário. Assim, o presente trabalho, a partir da análise de 05 processos criminais de interesse das comunidades Krahô, presididos pelas comarcas de Goiatins e de Itacajá entre os anos de 2010 e 2021, estuda os reflexos da atual estrutura da tutela do Estado sobre as comunidades indígenas a partir da perspectiva da aplicação do Direito Penal brasileiro sobre comunidades Krahô, analisando se existem simetrias e correlações entre o direito penal brasileiro com e na estrutura social Krahô, tanto para se compreender a efetividade destes mecanismos, como para perceber se esta sobreposição de epistemes não se trataria de uma nova modalidade de ato colonizador, se pautando no estigma de uma “superioridade racial”, assim como verifica o diálogo ou monólogo que se preside entre os distintos conceitos na perspectiva de teóricos, Estado e indígenas sobre suas práticas culturais quando estas esbarram com os conceitos penais brasileiros. Por fim, entender como, no curso dessas demandas, o direito de proteção da cultura destas comunidades se expressa nessa intervenção do Estado ao buscar o jus puniendi, sendo que também é seu dever promover a proteção aos direitos, cultura, língua e demais aspectos culturais destes povos tradicionais.
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    Meios de vida e resistência à expansão do agronegócio: os quintais produtivos como garantia da territorialização das famílias do Baixão dos Cocos em Darcinópolis - TO
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025) ABREU, Dione Cley Bento de
    Os quintais produtivos apresentam-se, em regiões do cerrado brasileiro, como uma importante estratégia de cultivo e diversificação alimentar. Para as famílias que fazem manejo nos quintais na região do Baixão dos Cocos no município de Darcinópolis-TO, essas zonas no entorno da casa, constituídas de interações de seus componentes, são utilizadas como ambientes de produção agroecológica e reprodução cultural dos saberes e modos de vida local. O uso desses espaços tem tomado consistência no território tocantinense e, o manejo agroecológico dos quintais, passou a ter um significado cultural, social e econômico para as famílias que vivem nessa região. O crescimento do agronegócio pode resultar na expansão de grandes fazendas e na adoção de práticas intensivas de produção, o que impacta negativamente os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais. E isso pode ocorrer por meio da concentração de terras, uso extensivo de agrotóxicos e monoculturas; deslocamento de comunidades locais e redução da diversidade agrícola. Nesse sentido, este trabalho buscou, compreender, como os quintais produtivos têm garantido a territorialização das famílias frente à expansão do agronegócio, considerando os processos de estruturação produtiva, social e ambiental. Por meio desta pesquisa, busca-se fortalecer a visibilidade da cultura local com enfoque na questão ambiental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável em consonância da convivência com o cerrado e a promoção da conservação do ambiente. A dissertação está orientada pela pesquisa qualitativa. As técnicas de coleta de dados tiveram como eixos fundamentais o processo de entrevistas semiestruturada, escutas, diálogos e trocas de informações como forma de compreender fenômenos a partir da perspectiva dos sujeitos envolvidos. Esses recursos metodológicos foram empregados com o objetivo de construir uma narrativa compartilhada e aprofundada sobre os temas investigados, valorizando a interação e o contexto dos participantes como elementos centrais do processo investigativo. Os resultados apontaram que os quintais produtivos têm se apresentado como uma importante alternativa para a conservação ambiental, desempenhando um papel crucial na preservação da diversidade agrícola e na manutenção e continuidade das tradições locais. Portanto, a partir das informações apresentadas, pode-se identificar as mudanças ocorridas no contexto social, econômico e cultural das famílias envolvidas na pesquisa e a permanência delas com as práticas nos quintais mesmo com a presença da expansão do agronegócio. Apesar das mudanças significativas causadas por esse modelo de produção em larga escala, é notável a resistência e a permanência das práticas tradicionais nos quintais familiares que desempenham um papel crucial na manutenção do modo de vida e da segurança alimentar dessas famílias.