Programa de Pós-graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais - PPGDire

URI permanente para esta coleçãohttps://solaris.ufnt.edu.br/handle/123456789/78

O PPGDire é um curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado acadêmico, presencial e reconhecido pelo CAPES/MEC, com nota 3 na última avaliação. Visa desenvolver estudos interdisciplinares sobre populações vulneráveis urbanas e/ou rurais da região norte do país. Os egressos são capacitados para analisar as demandas populares e dinâmicas regionais de forma interdisciplinar.

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Resultados da Pesquisa

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    Plataformização do trabalho: entregadores e motoristas de aplicativo, leitura da cidade e do trabalho em Araguaína-TO
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) FONSECA, Karimy Emmily Oliveira
    A plataformização surgiu a partir das modificações no mundo do trabalho, referenciada no modo de produção capitalista. Em Araguaína, uma cidade média localizada ao norte do Tocantins, temos presentes várias empresas de aplicativos em atuação, seja via delivery ou em serviços de traslados de carro, entre eles: Mais Delivery; Tonolucro Delivery; Ifood; Funeco Delivery; Maxim; In Move; Urban 66; In Drive. O presente trabalho buscou estudar a dinâmica do trabalho dos entregadores e dos motoristas de aplicativo na cidade de Araguaína/TO, coordenados pelas plataformas digitais, estando filiado às discussões que permeiam os fundamentos da plataformização do trabalho, bem como da vulnerabilidade social; e, para isso, nos filiamos, em especial, às teorizações de Ricardo Antunes e Robert Castel. O trabalho teve como objetivo geral compreender a dinâmica do trabalho plataformizado na cidade de Araguaína/TO, enfocando o caso específico dos entregadores e motoristas de aplicativo, considerando que este pode ser entendido como parte dos serviços ofertados na cidade, buscando pensar se ocorre a vulnerabilidade da proteção social. Como objetivos específicos, procuramos: problematizar a situação/condição dos trabalhadores plataformizados (entregadores e motoristas), demonstrando suas trajetórias no mundo do trabalho, suas jornadas de trabalho, seus padrões de remuneração, suas qualificações profissionais, suas expectativas de vida relacionadas ao trabalho, sua identificação dos locais de moradia, sua distribuição por idade, raça e sexo; analisar a leitura dos trabalhadores de aplicativos sobre a cidade de Araguaína/TO; e discutir se a reforma trabalhista, instituída pela Lei n.º 13.467/17, corroborou com a flexibilização e precarização das relações de trabalho, enfocadas nesta pesquisa. Para tanto, foram realizadas 10 (dez) entrevistas com atores sociais (entregadores e motoristas), as quais foram autorizadas e gravadas por meio de dispositivo móvel, e transcritas através da notação do projeto Nurc, a partir da aplicação de questionários semiestruturados, de forma individual. Para a análise dos dados das entrevistas, foi utilizada a Análise de conteúdo. Em todas as entrevistas, restou evidente a insegurança e instabilidade na execução do trabalho. Observou-se condições de trabalho precarizado, ausência de suporte e amparo por parte das empresas de aplicativos, levando os participantes a incertezas quanto à segurança e proteção nesta atividade. Assim, foi de extrema importância conhecer a dinâmica de trabalho e a realidade dos entregadores e motoristas de aplicativos na cidade de Araguaína. Acreditamos também que as informações contidas neste trabalho são de grande relevância à população, bem como para as empresas que fomentam a plataformização do trabalho, a fim de conhecer e implantar em suas atividades aspectos referentes à segurança e proteção de seus trabalhadores.
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    Práticas interculturais e trajetórias socioespaciais dos/as alunos/as indígenas Apinajé na Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT do Centro de Educação, Humanidade e Saúde em Tocantinópolis
    (2023) FARIAS, Marcos da Silva
    A presente pesquisa tem por objetivo analisar as trajetórias socioespaciais, e práticas interculturais dos/as estudantes indígenas Apinajé na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) no território acadêmico da cidade de Tocantinópolis (TO). Parto da pesquisa qualitativa, utilizando entrevistas para obter a narrativa e observar as trajetórias socioespaciais dos/as acadêmicos/as indígenas Apinajé. O fato observado que nos últimos anos os/as alunos/as indígenas Apinajé, passaram a ocupar espaços acadêmicos do campus de Tocantinópolis (TO). Situo o referencial teórico, pautando a decolonialidade, como prática de educação transformadora, através dos seguintes teóricos: Mignolo (2003) e Quijano (2005) e nos estudos interdisciplinares pautados na cultura, trajetórias socioespaciais e território através dos seguintes estudiosos: Pombo (2004), Bhabha (1998), Cirqueira (2008) e Saquet (2007). Por meio da pesquisa bibliográfica, ficam nítidas as mudanças sociais, territoriais, educacionais e culturais da etnia Apinajé ao longo dos contatos interétnicos, pois a inserção desse povo na educação superior mostra as novas trajetórias socioespaciais que essa etnia vem estabelecendo nas últimas décadas. Sendo assim a principal problemática que este trabalho alude é compreender como são construídas as práticas interculturais e trajetórias socioespaciais dos/as discentes indígenas Apinajé na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
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    O papel do Restaurante Universitário na política de permanência de alunos na Universidade Federal do Norte do Tocantins
    (2024) BARROS, Mácia da Luz.
    Neste trabalho, tematizamos a questão da vulnerabilidade socioeconômica de alunos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), não perdendo de vista a questão do desenvolvimento humano a partir das teorizações de Sen (2010). O nosso foco recaiu, mais precisamente, sobre o papel que o restaurante universitário desta instituição exerce ou não na política universitária de permanência estudantil, podendo assegurar ou não o acesso e a permanência de alunos no ensino superior. Dessa forma, o estudo teve como objetivo analisar em que medida a implantação e a implementação do restaurante universitário, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) e de sua extensão no Centro de Ciências Integradas Cimba (CCI), vinculado à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), possibilita ou não a permanência universitária de discentes nos cursos de licenciaturas e bacharelados presenciais desses Centros. O estudo proposto foi de abordagem quali-quantitativa e quanto aos objetivos está classificado como exploratório-descritivo, com o questionário e a análise documental como instrumentos de coleta de dados. A base empírica da coleta de dados da pesquisa deu-se na Universidade Federal do Norte do Tocantins, mais precisamente por meio da aplicação de questionário semiestruturado aplicados junto aos alunos usuários do restaurante universitário localizado em Araguaína, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) e na extensão deste localizado no Centro de Ciências Integradas (CCI). Foram entrevistados 302 discentes, com perguntas abertas e fechadas. Já os dados secundários foram coletados na própria universidade, mais precisamente nos setores que gerenciam o restaurante universitário da Instituição. Os resultados demonstram que as ações desenvolvidas na área de alimentação, como o restaurante universitário, contribuem para o desenvolvimento dos alunos, no entanto, não são suficientes isoladamente, faz-se necessário que a realização de outras ações como moradia estudantil, apoio pedagógico, dentre outras, ocorram concomitantemente com novas adaptações e execução das melhorias. Conclui-se, com a presente pesquisa, que os critérios utilizados pela universidade para acesso dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são insuficientes, devendo serem revistos para conceder isenção total aos que realmente precisam e que não utilizam deste benefício.
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    A cidade invisível da violência intrafamiliar: tessituras sobre a infância e adolescência em Araguaína/TO
    (2022) SANTOS, Juliete
    A violência intrafamiliar possui múltiplas formas e níveis de incidências, no entanto, neste trabalho abordamos o fenômeno considerando as agressões físicas, psicológicas e sexuais, perpetrada exclusivamente contra crianças e adolescentes, que ocorrem dentro e fora do ambiente familiar. Partindo da interrogação sobre a possibilidade da existência de duas cidades, imbricadas uma à outra, a ponto de uma delas se tornar invisível. A hipótese da invisibilidade de parte da cidade foi admitida por conta do gap existente a respeito do tema voltado à cidade de Araguaína/TO. A pesquisa possibilitou espacializar a ocorrência de violência intrafamiliar nos bairros da cidade, verificar a tipologia das agressões com maior incidência, infringida contra crianças e adolescentes e examinar a amplitude da invisibilidade das violações perpetrada contra os infantes em Araguaína. Para a realização da pesquisa foram adotadas as técnicas quali-quantitativas, para tanto obteve-se acesso ao banco de dados dos dois polos do Conselho Tutelar, para compor o viés quantitativo ao passo que, no âmbito qualitativo foi realizado o estudo de dois casos específicos. Após o percurso realizado foi possível constatar a existência de um contingente invisibilizado e marginalizado, vivendo nas bordas da cidade tendo como principal antagonista o poder público. Logo, o trabalho realizado pode contribuir de modo significativo para elaboração e consecução de políticas públicas mais eficientes e eficazes.
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    Saúde bucal como indicador de desigualdades sociais em comunidades quilombolas no Norte do Tocantins: um estudo baseado na população infantil
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) GOIS, João Nivaldo Pereira
    A compreensão do processo saúde-doença persiste como um desafio, principalmente pelas desigualdades sociais sedimentadas em nossa sociedade. Considerando as desigualdades étnico-sociais, destacam-se as comunidades tradicionais denominadas quilombolas. Ao longo da história, essas comunidades heterogêneas foram formadas por diferentes processos de resistência à escravidão e relacionadas à inexistência de políticas de integração social, além de precária assistência à saúde. Dentre as desigualdades observadas nas populações quilombolas, os elevados índices de morbidade infantil continuam impactando diretamente a saúde das crianças. As doenças bucais estão entre as mais prevalentes em todo o mundo, representando uma influência nos processos de desenvolvimento, crescimento e aprendizagem da população infantil, com repercussões na vida adulta. O objetivo desta pesquisa foi descrever a distribuição de fatores associados à condição de saúde bucal de crianças na faixa etária de 5 e 12 anos de duas comunidades quilombolas localizadas no norte do Tocantins, de modo a problematizar e discutir como as desigualdades sociais afetam, ou não, o risco de desenvolvimento de problemas bucais. O estudo consistiu em uma pesquisa de campo dividida em uma etapa descritiva observacional e uma etapa observacional analítica, utilizando as premissas da “Teoria das Condições Sociais como Causa Fundamental de Doenças” e métodos validados para a coleta de parâmetros sociodemográficos e clínico-odontológicos CPO D (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) e ceo-d (cariado, extração indicada e obturado). Tratam-se de comunidades com baixa densidade populacional, o que implicou em um recrutamento de 38 crianças e seus respectivos responsáveis. Os resultados finais obtidos a partir da análise dos índices CPO-D e ceo-d indicaram que das 16 crianças da comunidade de Cocalinho apresentaram um elevado índice de cáries, esse cenário foi mais proeminente entre as crianças de 5 anos, que apresentaram um índice de 6,8, classificado como muito alto. Por outro lado, na comunidade Dona Juscelina, os índices de cáries foram mais baixos. Ressalta-se que a renda mais elevada dos participantes foi associada a índices de cárie mais baixos, sugerindo que a autonomia financeira possivelmente está relacionada a uma melhor qualidade de vida e saúde bucal. De fato, a relação entre renda e cárie dentária reforça a importância de identificar e considerar como "causas fundamentais" as condições em que as crianças vivem, sendo afetadas pelas desigualdades sociais do seu ambiente, visto que muitas dessas crianças não são cuidadas pelos pais, estão inseridos em uma outra configuração familiar são cuidados por avós, tios, madrinhas. Os índices bucais observados em Cocalinho estão acima da média para a região Norte e Brasil, o que sinaliza uma possível polarização dos problemas bucais e uma investigação mais ampla dos problemas bucais nessas comunidades.
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    Juvenicídio e (Necro)políticas públicas de jovens desligados de abrigos em Araguaína-TO
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) LIMA, Carmélio de Sousa
    A presente pesquisa, objetiva analisar os processos de desabrigamento de jovens das Casas abrigos de Araguaína-TO, no período de 2008 a 2022, buscando conhecer os procedimentos de desinstitucionalização por maioridade a partir dos próprios sujeitos. Tem como sustentação teórica a necropolítica descrita por Mbembe (2018), buscando demostrar os processos de exclusão e repulsão de direitos e a ideia de Juvenicídio enfatizado por Rocha (2020), a autora discute a exclusão em massa de pobres e negros. Metodologicamente têm-se três contextos de coleta de dados: no primeiro momento foram analisados os documentos fornecidos pelas casas abrigos de Araguaína-TO, onde foi identificado um quantitativo de 132 jovens os quais permitiu afeiçoar-se o perfil destes institucionalizados através dos relatórios de desligamentos composto nas fichas; no segundo contexto foi feito a busca ativa destes jovens que atingiram a maioridade nas casas abrigos, sendo que durante os 15 anos de funcionamento das unidades 12 jovens foram desligados por maioridade, onde o gênero feminino prevalece com maior incidência no quantitativo de desligamento sendo 7 jovens do gênero feminino e 5 do gênero masculino, onde foi oportuno realizar entrevista com 6 jovens; e por último com os seis jovens que aceitarem participar da pesquisa, foi realizado a entrevista semiestruturada e escuta presencial, com os que residem em Araguaína, e para os que residem em outros municípios a entrevista foi realizada via remota. Para os documentos institucionais trabalhou-se com estatística descritiva e se produziu o perfil do jovem abrigado. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas utilizando as estratégias de análise de conteúdo. Dessa forma, a pesquisa permitiu verificar que o desligamento produz diversos efeitos necro-políticos na vida dos jovens, mas também servem de efeito protetor.
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    Políticas públicas e o processo de luta/conquista da terra no assentamento Palmares, região do Bico do Papagaio/Tocantins
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) SOUSA, Antonio dos Santos
    A presente pesquisa descreve e analisa a importância das políticas públicas no processo de luta e conquista da terra, por meio da formação inicial de acampamentos por parte dos trabalhadores rurais sem-terra, e posteriormente, a consolidação em assentamentos rurais, com recorte espacial no estado do Tocantins, principalmente, com foco no Bico do Papagaio, região ao extremo norte do Estado, formado por 25 municípios e banhados pelos rios Araguaia e Tocantins. Ressalta-se que no processo de conquista da terra, os camponeses do Bico do Papagaio/TO atuam em diversas estratégias de luta, sendo que as principais são o envolvimento e a participação efetiva em lutas contra a estrutura capitalista opressora. Diante do contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de luta e conquista do território na região do Bico do Papagaio, Tocantins, destacando o processo da formação dos acampamentos até a consolidação/implementação dos assentamentos rurais, além de identificar os atores sociais e as instituições envolvidas, bem como as políticas públicas direcionadas a reforma agrária. Neste interim, os seguintes procedimentos metodológicos foram adotados: pesquisa bibliográfica e documental; coleta de dados primários, por meio de entrevistas com lideranças dos camponeses e secundários em órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além das etapas de aplicação do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) junto as famílias e lideranças camponesas do assentamento Palmares, Bico do Papagaio/TO. Os resultados evidenciam que a falta de acesso as políticas públicas dificultam a resistência dos camponeses nos acampamentos e, consequentemente, dos assentamentos rurais, e isso vem causando diversos problemas, como o enfraquecimento da luta pela terra, saída do agricultor do campo, violência no campo e vivenciando formas precárias de subsistência. Essa necessidade de acesso as políticas públicas foi observada, in loco, no assentamento Palmares, quando os assentados relataram a má condições das estradas vicinais, a dificuldade de acesso a água potável, a deficiência nas oportunidades de comercialização seus produtos, assim como o alcance a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ainda há um distanciamento entre assistência técnica e as das famílias assentadas. O Estado precisar inserir os camponeses no acesso as políticas públicas, visto que muitos assentamentos da região vêm produzindo alimentos, a exemplo do Palmares, garantindo assim sua manutenção e resistindo à pressão por parte da agricultura capitalista. Faz-se necessário e urgente que a luta pela terra através dos acampamentos organizados por meio dos movimentos sociais, em especifico o MST, como uma estratégia de mobilização popular que mesmo enfrentando aparato do estado contra a reforma agrária seja vista como um espaço de reconquista do território.
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    Pesca Artesanal no Distrito de Peixelândia – Tocantins, Brasil.
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) SANTOS, Ana Paula Ribeiro dos
    Nos últimos anos, o crescimento populacional e a difusão do modelo de desenvolvimento econômico vigente, têm sido consideradas duas das principais causas do desequilíbrio ecológico, o que influencia significativamente a destruição de comunidades de pescadores artesanais. Por este motivo, a relação entre o desenvolvimento socioeconômico e a utilização dos recursos naturais, vêm se caracterizando como objeto de intensas discussões. Destarte, esta pesquisa descreve as condições em que vivem os pescadores de uma comunidade ribeirinha de pescadores localizada às margens do rio Araguaia, no estado do Tocantins, Brasil. Por intermédio deste estudo, buscamos compreender qual a preponderância da pesca artesanal para desenvolvimento socioeconômico e a dinâmica econômica local, bem como as relações que os sujeitos detêm com o meio ambiente, os valores, as relações capitalistas, os conflitos existentes e as práticas de organização social e de trabalho. O interesse pelo tema justifica-se pelo grande número de pescadores que dependem essencialmente da pesca para sua subsistência na área estudada. Logo, acreditamos que estudar a pesca artesanal enquanto relação íntima com a natureza, pode viabilizar a compreensão sobre até que ponto a pesca artesanal é uma atividade sustentável, e qual seu papel sob o desenvolvimento local e/ou regional de uma dada localidade. Sob o ponto de vista metodológico, a realização de entrevistas estruturadas e a vivência direta com os pescadores reproduzida através de registros fotográficos, evidenciam um número considerável de problemas que precisam ser tratados na gestão na comunidade. Os dados obtidos, tratados à luz da análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin, sob a ótica do Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen e da teoria da Racionalidade Ambiental de Enrique Leff, apontam para a relevância de um enfoque mais abrangente e participativo para o gerenciamento dos recursos pesqueiros. Através dos resultados, infere-se que embora a pesca seja a principal atividade econômica na comunidade estudada, contribuindo para a geração razoável de renda e a movimentação do capital social, a forma como a cadeia produtiva do pescado está estruturada, sem o apoio e incentivo governamental, não tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, por meio deste estudo, fica evidente a necessidade de uma abordagem que englobe os problemas que afetam o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da pesca de uma maneira mais integrada, ressaltando a importância de projetos, ações e um maior comprometimento das instituições relacionadas ao setor pesqueiro em subsidiar políticas de fomento mais eficazes.
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    A espacialização da violência na Microrregião do Bico do Papagaio-TO
    (2023) MORAIS, Alexsandro de Arruda dos Santos
    A violência que atinge todos os municípios do país em maior ou menor grau é um fenômeno social importante que afeta a vida da população em geral; na Microrregião do Bico do Papagaio -TO, não é diferente. Com o surgimento da pandemia da covid-19 e, consequentemente, o isolamento social, ao pesquisar os dados disponibilizados, observamos queda nos índices de violência nessa microrregião. Este estudo teve como objetivo analisar a espacialização da violência nos 25 municípios do Bico do Papagaio -TO, 14 naturezas/crimes analisados, que são: ameaça, calúnia, difamação, estelionato, estupro, furto, homicídio culposo, homicídio doloso, injúria, lesão corporal culposa, lesão corporal dolosa, perturbação do trabalho ou sossego alheio, roubo e tráfico ou uso de drogas. A pesquisa tem natureza descritiva e quanto ao procedimento técnico utilizado trata-se de pesquisa documental com abordagem quantitativa. Utiliza-se do método de análise de dados quantitativo sobre a violência, tendo como fonte os boletins de ocorrência registrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Tocantins, bem como os registrados na Delegacia Virtual e que, apesar de serem feitos por meio eletrônico, são atribuídos ao local do fato da ocorrência na referida microrregião, dados esses que foram disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins por meio do Núcleo de Análise de Dados e Estatísticos. A partir desse material, foram observados o recorte espacial da incidência dos crimes e os grupos mais vulneráveis, considerando-se raça/cor, gênero e idade das vítimas. Utilizaram-se as taxas dos crimes por 100 mil habitantes, e o recorte temporal compreende janeiro de 2019 a julho de 2021. Analisaram-se os grupos constituídos pelo maior número de vítimas, a partir de variáveis como gênero, cor e idade das vítimas, assim como o motivo pelo qual esses grupos se tornam as principais vítimas desses tipos de crimes. De acordo com a amostra quantitativa, é possível afirmar que, em relação à raça/cor das vítimas, as pessoas que se autodeclararam raça/cor preta/parda constituem a maioria das vítimas em todos os crimes analisados. Porém, quando se trata de gênero das vítimas, os crimes de ameaça, de difamação, de estupro, de injúria, de lesão corporal dolosa e de perturbação do sossego as vítimas do sexo/gênero feminino e da cor/raça preta e parda representam os grupos mais vulneráveis; é possível que existam várias notificações de uma mesma vítima. Nos crimes de calúnia, de estelionato, de furto, de homicídio doloso, de homicídio culposo e de lesão corporal culposa, as vítimas do sexo/gênero masculino e da cor/raça preta e parda representam os grupos mais vulneráveis. Sobre a idade das vítimas, o grupo dos 16 anos aos 48 anos representa a maior porcentagem; entretanto, é necessário observarmos que ocorrem variações de faixas etárias de acordo com o crime que está sendo analisado.
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    Paisagem e desenvolvimento rural: assentamento ouro verde em foco, Araguatins/TO
    (Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) LIMA, Helio Alves
    O Brasil foi forjado na concentração e exclusão da propriedade da terra. Contraponto na exclusão fundiária brasileira, os assentamentos rurais são a materialização da luta pela terra. Uma alternativa de futuro mais justo e próspero para trabalhadores destituídos da propriedade da terra e marginalizados pela sociedade. Uma marca de desenvolvimento na paisagem rural brasileira. Esta pesquisa tem como foco o Assentamento Ouro Verde localizado na cidade de Araguatins/TO, município, inscrito na microrregião do Bico do Papagaio. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa com objetivo de analisar as transformações da paisagem do município de Araguatins e do assentamento Ouro Verde, períodos 2013e 2023 e os caminhos para o desenvolvimento rural desta comunidade. Os métodos de coleta de dados incluíram: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas, trabalho de campo, registros fotográficos, acesso a bases de dados do Serviço Geológico Americano (USGS), uso do SIG QGIS 3.18 no processamento de dados, elaboração e representação cartográfica categorizadas com classes de analise da paisagem. O diálogo teórico sobre paisagem é consubstanciado por Ab’ Saber (2003) e Bertrand (2004). Amartya Sen (2010) amplia o entendimento sobre desenvolvimento para além das perspectivas econômicas, enquanto, Bergamasco e Norder (1996), juntamente com Leite et al. (2004), destacam a relevância dos assentamentos para o desenvolvimento rural. A pesquisa constatou a existência de claras transformações da paisagem em área do assentamento. Quando comparadas ao desenvolvimento rural em voga no cenário produtivo brasileiro e mundial percebe que as transformações nos assentamentos não são de degradação, mas de subsistência, luta pela vida, direito de produzir, e viver dignamente. O estudo permite ainda considerar que o assentamento Ouro Verde se apresenta como um instrumento positivo na vida dos assentados, entretanto, por si só o empreendimento é incapaz de mitigar todas as formas de privações de liberdades e capacidades, necessárias para o desenvolvimento, considerando que muitos dos obstáculos estruturais se apresentam pela omissão do Estado.