Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS

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A afetividade na identidade pedagógica e sua relação com exercício da docência na educação infantil
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-07-03) Lima, Reylane Almeida dos Santos
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo “Analisar a dimensão da afetividade na construção da identidade do docente da educação infantil e sua relação com o processo de feminização da profissão”. Nesse processo, trago destaque a relevância da afetividade como sendo de fundamental importância para a construção de vínculos, no processo de mediação do conhecimento e na valorização da prática educativa, contribuindo significativamente para a compreensão da docência como um campo em constante movimento e ressignificação das práticas do cotidiano. No que diz respeito à metodologia, este trabalho apresenta uma pesquisa de caráter exploratória e abordagem qualitativa, composta por um estudo bibliográfico, realizado através de entrevistas semiestruturadas em uma escola pública no município de Porto Franco-MA, com quatro professores da educação infantil. O trabalho evidenciou como os docentes compreendem a afetividade como sendo uma dimensão essencial na construção de vínculos e na mediação dos saberes, mas, também, ao mesmo tempo, pode ser vista como um elemento que reforçou representações sociais que associaram historicamente à docência ao universo feminino.
A caixa de areia como metodologia inovadora e interativa para o município de Tocantinópolis
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-05-29) Santos, Millena Cabral Pereira dos
Esta pesquisa investigou o uso da Caixa de Areia de Realidade Aumentada (SARndbox), na versão Windows/Unity, como interface pedagógica para o ensino de Topografia e Hidrografia na disciplina de Geografia, com foco na análise de ações dos anos finais do Ensino Fundamental. O ensino de Geografia apresenta desafios no que diz respeito à acessibilidade de conceitos complexos, como processos geomorfológicos, cartográficos e ambientais. Nesse cenário, a SARndbox surge como uma tecnologia inovadora capaz de simular, de forma interativa, fenômenos naturais como o relevo, as curvas de nível e os fluxos hídricos, facilitando a aprendizagem por meio de experiências visuais e práticas. A pesquisa foi realizada com abordagem qualitativa, envolvendo 12 alunos do 7o ano de uma escola privada em Tocantinópolis- TO. Durante uma aula prática com a SARndbox, os estudantes foram divididos em dois grupos: o Grupo I trabalhou com simulações de escoamento em relevo elevado, enquanto o Grupo II explorou situações de alagamento e drenagem urbana. A metodologia adotou a observação participante para registrar as interações com a ferramenta, revelando que a atividade estimulou a criatividade, a experimentação e o engajamento, sobretudo no Grupo II. A fundamentação teórica baseou-se na Teoria da Aprendizagem Significativa, nas metodologias de aprendizagem ativa e no uso de tecnologias imersivas, que favorecem uma conexão mais profunda com os conteúdos. Também foram abordadas questões de educação ambiental, com ênfase na compreensão dos recursos hídricos e dos fenômenos naturais. Autores como David Ausubel e Jean Piaget foram essenciais para sustentar a construção do conhecimento por meio de práticas concretas. Os resultados indicaram que a Caixa de Areia de Realidade Aumentada proporciona uma abordagem mais dinâmica e eficaz para o ensino de Geografia. Os alunos conseguiram visualizar e manipular o relevo, observando como ele interfere no comportamento da água, além de compreender de forma mais clara a formação de rios, bacias hidrográficas, alagamentos e processos de drenagem. A experiência mostrou que o uso de tecnologias imersivas favorece a aprendizagem significativa, tornando os conteúdos mais acessíveis, lúdicos e conectados à realidade dos estudantes. Dessa forma, a pesquisa reafirma a relevância de estratégias pedagógicas inovadoras para aprimorar a qualidade do ensino e a formação de cidadãos mais conscientes e críticos em relação ao meio ambiente.
A categoria “histórias em quadrinhos na educação” nas bases scielo e web of science
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-02-12) Silva, Lays Barroso Da
Este estudo teve o principal objetivo de identificar as pesquisas acerca das histórias em quadrinhos na educação, indexadas nas bases Web of Science, e SciELO. Trata-se de uma abordagem qualitativa, do tipo exploratória e caracterizada como pesquisa de levantamento, com o intuito de mapear e analisar as tendências e abordagens nos estudos selecionados. Dentre alguns resultados, os quatro trabalhos encontrados na SciELO estão em diálogo com outras áreas temáticas, como a Linguística, Saúde e Artes. No que se refere aos onze artigos encontrados na Web of Science, a pesquisa revelou que a totalidade está inserida no campo da Educação, especificamente nas áreas de Ensino, mas também em diálogo com outras áreas, como, por exemplo, Ciências Naturais e Ciências Exatas. Então embora essas Histórias em quadrinhos, tenham sido reconhecidas como um recurso pedagógico, ainda é pouco explorado no campo das artes.
A contribuição da atividade motora adaptada para o desenvolvimento da autonomia dos estudantes da apae de Tocantinópolis
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-08-05) Carvalho, Anna Beatriz Borges
O presente artigo tem por objetivo investigar como as Atividades Motoras Adaptadas contribuem para o desenvolvimento da autonomia funcional, cognitiva, social e do estilo de vida ativo dos estudantes com diferentes tipos de deficiência — física, intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) — da APAE de Tocantinópolis. Além disso, busca mapear os tipos de Atividade Motora Adaptada já desenvolvidos no contexto pesquisado; compreender a melhor forma de organizar tais práticas no ambiente, favorecendo a participação de todos e considerando as diferentes deficiências; avaliar e analisar de que modo essas atividades podem promover habilidades essenciais aos estudantes com deficiência, inclusive aqueles com TEA, contribuindo para sua independência e protagonismo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e campo, utilizando diferentes métodos, abordagens, instrumentos de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Também foi utilizada a pesquisa qualitativa exploratória por meio da aplicação de questionário e produção da análise de conteúdo. Os relatos dos participantes, indicaram conhecimento sobre a temática, a necessidade de maior planejamento estratégico com mais tempo para planejamento e disponibilidade de mais recursos materiais para subsidiar o desenvolvimento da AMA no contexto da APAE de Tocantinópolis. Além disso, percebe-se a necessidade de mais formação sobre a temática para fortalecer o trabalho docente e garantir a efetivação das ações voltadas para a prática de Atividade Motora Adaptada, principalmente no atendimento de estudantes com TEA, uma vez que os participantes apontarem sentir dificuldades no desenvolvimento dessas atividades com esse público.
A educação como direito humano nas prisões: uma análise do estado da arte sob a perspectiva jurídica
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-06-10) Silva, Camila Acsa Araujo
Este artigo se insere na interface temática dos direitos humanos, educação e prisão, tendo como objetivo mapear e interpretar a produção científica desenvolvida no campo jurídico sobre educação nas prisões, utilizando a metodologia do Estado da Arte como instrumento para compreender tendências, limites e possibilidades investigativas, contribuindo para a ampliação do diálogo entre Direito e Educação no contexto da privação de liberdade.Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica, do tipo Estado da Arte, que se ancora na abordagem quanti-qualitativa. Os resultados quantitativos foram analisados descritivamente e os qualitativos valendo-se do procedimento de categorização temática da análise de conteúdo. A partir do levantamento de 552 trabalhos acadêmicos - teses e dissertações - sobre educação nas prisões, foram analisados os 41 desenvolvidos em programas de pós-graduação em áreas do Direito. Após a categorização, foram identificadas 12 temáticas, sendo uma delas a educação na prisão enquanto direito humano, reunindo 9 trabalhos. A análise quantitativa revelou crescimento recente e gradual da produção acadêmica, bem como assimetrias de gênero e territorialidade (região e estados brasileiros). Das análises qualitativas, especificamente com os trabalhos relacionados aos direitos humanos, emergiram três categorias: Educação e negação de direitos; Educação como direito humano e prática emancipatória; e Educação como objeto de análise normativa e institucional. Tomadas em conjunto, as três categorias revelam um campo de pesquisa que, ao mesmo tempo em que identifica avanços, aponta para tensões persistentes, indicando que o debate está longe de se esgotar e exige uma agenda de pesquisa que continue interrogando o sistema prisional e tensionando as possibilidades concretas de efetivação da educação como direito humano fundamental. O estudo permite compreender que a educação na prisão não é apenas uma política pública, mas um campo de disputas éticas, sociais e jurídicas, no qual se confrontam discursos de punição, práticas excludentes e possibilidades de reconstrução da dignidade humana. Reforça, assim, a necessidade de continuidade das pesquisas e de um compromisso coletivo com a transformação das práticas e estruturas que ainda impedem a plena realização da educação como direito humano no contexto prisional brasileiro.
A educação na prisão no Brasil: um panorama geral do Estado da Arte
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-03-10) Macedo, Luana Miranda
Apesar da prisão em si ser uma temática que envolve muitas áreas de conhecimento e possuir uma vasta produção de trabalhos acadêmicos a seu respeito, quando associada à educação essa produção se torna bem mais recente e menor. Nesse contexto, o problema que orientou essa pesquisa foi: qual a situação do conhecimento acadêmico e científico produzido até então em relação à Educação na prisão no Brasil e, de maneira geral, o que ele comunica? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo Estado da Arte. Foram utilizadas as plataformas BDTD e CAPES para o levantamento das teses e dissertações sobre a temática. Após o processo de filtragem, o corpus da pesquisa constitui-se de 552 trabalhos acadêmicos. Apesar do quantitativo de trabalhos acadêmicos poder ser considerado pequeno se comparado a outras áreas e subáreas do conhecimento mais consolidadas, têm expressão para trazer alguns primeiros indicativos do que tem sido produzido em âmbito acadêmico. Foram feitas análises comparativas entre as plataformas de busca; o envolvimento de diferentes Instituições de Ensino Superior; bem como seus Programas de Pós- graduação, na produção de conhecimento nesta temática; o tipo de trabalho acadêmico produzido (se tese ou dissertação); o ano da defesa e publicação e a distribuição desses trabalhos pelas regiões e estados brasileiros.Foi possível evidenciar que é crescente a produção de conhecimento acadêmico relacionado à educação em prisões, apesar dela estar mal distribuída geograficamente pelo território brasileiro, espelhando a desigualdade do sistema de ensino e formação acadêmica que existe no Brasil. Ainda há diversas lacunas e muito por se avançar, inclusive para que tais conhecimentos possam orientar a elaboração e avaliação das políticas públicas. No entanto, o aumento na produção indica uma abertura e interesse, ainda que incipiente, para a temática e, consequentemente, para a sua recepção social. Há que se destacar também o quanto os trabalhos sobre a educação nas prisões, ainda que concentrados majoritariamente em programas de pós-graduação em Educação, extravasam para outras áreas de conhecimento, exigindo um olhar interdisciplinar para a temática.
A história do curso de pedagogia do CEHS de Tocantinópolis rememorada através das placas de formaturas dos anos de 1994 a 2018
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-02-26) Araujo, Aline Souza De
O curso de Pedagogia no Brasil tem uma longa história contribuindo para a formação de professores e profissionais da educação que atuem nas escolas de forma crítica e humanizada. O curso de Pedagogia do Centro de Educação Humanidades e Saúde (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), em Tocantinópolis, não poderia ser diferente, de modo que, ao longo de seus trinta e três anos já formou mais de mil pedagogos que atuam nas escolas e em outras áreas, o que pode ser comprovados através das Placas de Formaturas que se encontram anexadas nos corredores do Bloco de aulas de aula da Unidade Centro. O objetivo central deste trabalho foi o de rememorar a história do curso de Pedagogia e mapear o número de formados no espaço temporal de 1994, ano de conclusão da primeira turma, até 2018, ano da última Placa de formatura encontrada. Além disso, a pesquisa procurou demonstrar a necessidade de salvaguardar estes dados como importantes registros para a preservação da memória coletiva da história do curso de Pedagogia e do Campus de Tocantinópolis como formadores de profissionais da educação. Para isso, a metodologia de pesquisa utilizadas foi, pesquisa bibliográfica, sobre a história do curso de pedagogia no Brasil e em Tocantinópolis; realizamos também uma pesquisa documental, através da leitura iconográfica das placas de formatura e de outros documentos oficiais para o levantamento dos formados em Pedagogia pelo CEHS de Tocantinópolis. O referencial teórico teve como base autores como: Cambi (1999), Azevedo (1932), Le Gof (2013), Silva (2018) e Gallo (2013), dentre outros.
A importância da educação ambiental crítica no Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS/UFNT) de tocantinópolis: um olhar sobre o projeto extensionista enverdear
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-08-03) Silva, Ana Paula Alves da
Esta pesquisa discute a importância da Educação Ambiental no contexto universitário a partir das experiências vivenciadas no ambito do projeto extensionista EnVerdear: caminhos para o envolvimento ambiental, desenvolvido no Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), campus de Tocantinópolis. O estudo buscou compreender de que maneira as ações realizadas pelo projeto contribuem para a construção da consciência ambiental dos participantes, especialmente por meio de atividades práticas, como trilhas ecológicas e ações lúdicas desenvolvidas com estudantes da educação básica. A pesquisa está fundamentada na perspectiva da Educação Ambiental crítica, dialogando com autores como Guimarães, Carvalho, Freire, Loureiro e Layrargues e Lima, que defendem uma educação voltada para a reflexão crítica e para a transformação das relações entre sociedade e natureza. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, construída a partir da observação participante e dos relatos de experiências vivenciadas durante as ações extensionistas realizadas com estudantes do ensino médio e crianças da zona rural de Tocantinópolis. Os resultados demonstraram que as atividades desenvolvidas pelo projeto contribuíram significativamente para a sensibilização ambiental dos participantes, fortalecendo vínculos afetivos com a natureza e incentivando reflexões sobre sustentabilidade e preservação ambiental. Além disso, observou-se que metodologias participativas, lúdicas e sensoriais despertaram maior interesse, curiosidade e envolvimento dos estudantes com as questões ambientais. Dessa forma, a pesquisa confirma que o Projeto EnVerdear representa um importante espaço de aproximação entre universidade, escola e comunidade, evidenciando o potencial da extensão universitária na promoção de práticas de Educação Ambiental crítica e na formação de sujeitos mais conscientes, participativos e comprometidos com a sustentabilidade.
A importância dos jogos e brincadeiras tradicionais Xerente no âmbito educacional
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-04-06) Xerente, Cleiton Simnãkrã
O objetivo geral foi analisar a importância dos jogos e brincadeiras indígenas no âmbito educacional, destacando sua contribuição para a valorização da cultura indígena, o desenvolvimento integral dos alunos e a promoção de uma educação intercultural e inclusiva. Este estudo de natureza qualitativa, constitui -se por uma narrativa autobiográfica, buscando articular produções acadêmicas e experiências vivenciadas pelo autor na comunidade Akwẽ-Xerente. A partir de experiências vivenciadas pelo autor na comunidade Xerente e de estudos sobre educação e cultura indígena, o trabalho evidencia o potencial pedagógico dessas práticas, alinhadas à Lei no 11.645/2008, que estabelece o ensino da história e cultura dos povos indígenas nas escolas. Conclui-se que a inserção dos jogos e brincadeiras tradicionais no currículo escolar é essencial para a construção de uma educação mais inclusiva, crítica e humanizadora, que valorize os saberes dos povos originários.
A inclusão de estudantes da comunidade LGBTQIAPN+ nas aulas de Educação Física
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-09-22) Oliveira, Mariana Moreira Dias
O objetivo geral deste estudo foi investigar se há Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) sobre a inclusão de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ na Educação Física Escolar desenvolvidos nos cursos de Educação Física do Estado do Tocantins. Utilizou-se pesquisa bibliográfica com levantamento em repositórios de Instituições de Educação Superior, públicas e privadas, que ofertam cursos presenciais de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física. Foram recolhidos 10 (dez) publicações, sendo nove TCCs e uma Dissertação que versavam sobre gênero e Educação Física. As pesquisas demonstram a existência de práticas pedagógicas sexistas nas aulas de Educação Física: os esportes são associados aos meninos e a dança às meninas; que o tema gênero e sexualidade é pouco abordado nos cursos de formação de professores e nas aulas de Educação Física na Educação Básica; que há poucos estudos sobre a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, evidenciando a necessidade de estudos e de uma abordagem pedagógica mais inclusiva. Conclui-se que os estudos sobre o tema são limitados e demanda-se mais pesquisas e práticas que promovam equidade e diversidade no ambiente escolar.
A influência da mídia na construção da imagem corporal entre meninas de 15 a 17 anos: uma pesquisa realizada na escola IEMA
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-03-17) Lopes, Anézia Martins Arruda
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, investiga o impacto das redes sociais, especialmente o Instagram, na autoimagem e identidade de jovens em uma escola estadual de Porto Franco, Maranhão. A questão central da pesquisa é: como as redes sociais, especialmente o Instagram, têm influenciado a relação com a autoimagem entre os jovens de uma escola estadual em Porto Franco? Utilizando uma abordagem quali-quanti, o estudo combina métodos qualitativos e quantitativos, incluindo questionários e entrevistas com alunas do IEMA. A pesquisa explora como as redes sociais influenciam a percepção de beleza, consumo e comportamento, apoiando-se em teorias de Eco (2004), Horkheimer, Adorno (2002), Simmel (2008), Bourdieu (2007) e Bauman(2001) para analisar a evolução dos padrões de beleza e o impacto da cultura de massa. O estudo visa compreender de forma abrangente como as redes sociais, especialmente o Instagram, moldam as percepções de autoimagem e influência no consumo e no comportamento dos jovens, contribuindo assim para a compreensão dos desafios contemporâneos enfrentados por essa faixa etária em relação à sua identidade e autoestima. A pesquisa enfatiza a importância de uma abordagem crítica ao consumo de conteúdo midiático e propõe a educação midiática como um meio eficaz de ajudar as jovens a desenvolverem uma percepção mais saudável sobre seus corpos. padrões de beleza.
A prática do estágio curricular na educação infantil/creche e suas contribuições para a formação de professores
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-05-22) Sousa, Sandra Borges
A contribuição do Estágio na Educação Infantil (creche), forma-se no presente dando visibilidade para a construção de uma nova visão, tendo a Educação Infantil um espaço de pesquisa e conhecimento do universo infantil. Possibilitando a interação e aproximação com a realidade profissional. O objetivo principal desta pesquisa foi refletir sobre a importância do estágio supervisionado na educação infantil (creche), buscando compreender como ele contribui na formação profissional do acadêmico durante o curso de pedagogia. Como percurso metodológico adotou-se uma pesquisa com abordagens qualitativa, bibliográfica e documental tendo como amostra 15 acadêmicos, atendendo a três critérios: que ainda não realizaram o estágio, que estão realizando e que já realizaram o estágio supervisionado na educação infantil (creche). Constatou-se a partir das respostas dos participantes que o estágio supervisionado é compreendido como um momento de grande aprendizado acerca da prática pedagógica. Sendo visto como um momento ímpar de associar a teoria com a prática adquirida ao longo da formação. Porém, nem todos se sentem preparados para realizar o estágio, tendo como dificuldades timidez e apresentar conteúdos de forma didática ou articular teoria e prática. Portanto, deve-se considerar o estágio como um momento de ensino aprendizagem, possibilitando habilidade de pesquisa no ambiente escolar e conhecimento relacionado com a teoria e a prática.
A Presença das fundações sociais na educação: um estudo sobre as olimpíadas escolares de língua portuguesa
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-07-21) Miranda, Iala Costa
Este estudo busca analisar a influência neoliberal a partir da “ontologia empresarial” na educação básica brasileira, tendo como objeto de estudo o percurso histórico do Programa Escrevendo o Futuro e das Olimpíadas de Língua Portuguesa no período de 2002 a 2021. O objetivo geral é analisar as marcas do gerencialismo na educação brasileira por meio da atuação do Terceiro Setor no Programa Escrevendo o Futuro e nas Olimpíadas de Língua Portuguesa, investigando os impactos desse modelo na autonomia da escola pública e na garantia do direito à educação. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa a partir de procedimentos bibliográficos e análise documental dos manuais de orientação, cadernos docentes e relatórios oficiais das edições do programa. Os resultados indicam que a parceria com o setor privado, a exemplo do Itaú Social e do Cenpec, o papel do Estado diante das políticas públicas foi reconfigurado. Observou-se, ainda, que as Olimpíadas sugerem uma padronização curricular alinhada à BNCC, transformando o gênero textual em um “produto” neotecnicista. Evidenciou-se que esse processo culmina na edição de 2021, marco de uma virada gerencialista na qual o objeto de avaliação desloca-se da produção do estudante para o Relato de Prática do Professor, capturando a subjetividade do trabalhador docente por meio da auditoria de sua performance. Conclui-se que a superação da “pedagogia do resultado” demanda o retorno a uma escola emancipatória, que garanta a autonomia intelectual.
A presença das(os) egressas (os) de educação física no mercado de trabalho de Tocantinópolis: há divisão sexual
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-04-06) Alves, Raquel Da Conceição
O presente estudo verificou se há egressos (as) do curso de Licenciatura em Educação Física da UFNT inseridos nas escolas municipais, estaduais e nas academias do Município de Tocantinópolis - TO e o quanto as relações de gênero influenciam suas trajetórias profissionais. Realizou-se pesquisa documental e de campo, de natureza qualiquantitativa, para analisar o quantitativo de profissionais de Educação Física inseridos nas escolas e academias por sexo, vínculo de trabalho, faixa salarial e por Instituições de Educação Superior onde cursaram a graduação. Os resultados evidenciam que a divisão sexual do trabalho está presente na área da Educação Física, com homens concentrados em cargos estáveis e de maior prestígio social, enquanto as mulheres ocupam funções mais precárias e de menor remuneração. Considera-se importante a formação crítica sobre as relações de gênero e a divisão sexual do trabalho na formação em Educação Física e a necessidade de políticas públicas que promovam melhores condições de trabalho e ascensão das mulheres aos cargos de maior prestígio social.
A prisão preventiva como meio de coação para firmar o acordo de delação/colaboração premiada
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-06-15) Tavares, Elielton Araujo
A delação premiada tornou-se um instrumento relevante no combate à criminalidade organizada. No entanto, sua legitimidade depende da voluntariedade do colaborador. Este artigo analisa em que medida a prisão preventiva pode interferir na voluntariedade do agente como um meio de coerção para aderir ao acordo de delação. Inicialmente, aborda-se a prisão preventiva sob a ótica do Direito Processual Penal, com ênfase em sua natureza jurídica e requisitos legais. Em seguida, discute-se o devido processo legal como fundamento da voluntariedade, destacando a importância da liberdade de escolha e do equilíbrio entre as partes para a validade do acordo. A hipótese central é que a prisão preventiva, por seu caráter excepcional e restritivo, pode atuar como forma indireta de coação. Assim, a delação premiada pode deixar de ser um ato de colaboração espontânea para se tornar um meio de recuperar a liberdade, comprometendo sua legitimidade. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fontes a legislação, doutrina, jurisprudência e artigos. Autores como Lima (2022), defendem a legalidade do acordo, desde que presentes os requisitos da prisão preventiva, em outra perspectiva Lopes Jr. (2025), argumenta contra a celebração desse com a pessoa submetida a prisão cautelar, pois a medida representa um risco concreto à voluntariedade do agente colaborador. É necessário estabelecer mecanismos mais rigorosos de controle da legalidade e da voluntariedade nos acordos de colaboração. A prisão não deve ser usada como instrumento de pressão, sob pena de violar direitos fundamentais e comprometer a integridade do sistema de justiça penal.
A promoção do desenvolvimento físico-motor e psicossocial em crianças com TEA a partir da relação mãe-criança
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2025-02-14) Santos, Joice Ribeiro
A pesquisa teve como objetivo investigar a promoção do desenvolvimento físico-motor e psicossocial em crianças com TEA a partir da relação mãe-criança. O estudo envolveu uma pesquisa bibliográfica em 37 Revistas Científicas na área da Educação Física com classificação WebQualis da CAPES de A1 a B4 no quadriênio 2017-2020. Das 37 revistas, apenas nove (9) publicaram pesquisas sobre TEA, num total de 22 artigos publicados entre 2012 a 2023. A análise dos artigos evidenciou que tanto as revisões de literatura quanto às pesquisas de campo investigaram procedimentos que podem ser utilizados para a avaliação e estimulação dos aspectos motores, cognitivos e psicossociais de crianças com TEA. A análise dos artigos indicou uma tendência crescente na pesquisa na área da Educação Física para investigar e promover o desenvolvimento motor dessas crianças, embora poucos estudos tenham confirmado o impacto direto da interação mãe-criança nesse desenvolvimento.
A proteção aos direitos das lactantes: análise das políticas institucionais da UFNT/Tocantinópolis para promover a permanência das mães no âmbito acadêmico
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-06-10) Guimarães, Nágila Vanessa A. Dos Santos
Este estudo analisou a persistente dificuldade de conciliação entre maternidade e vida acadêmica na contemporaneidade, evidenciando o impacto da rigidez estrutural universitária sobre o lugar social da mulher. A pesquisa justifica-se pela necessidade de garantir que os direitos das lactantes sejam respeitados e promovidos dentro das instituições de ensino superior. O objetivo geral foi analisar de que modo as políticas institucionais da UFNT/Tocantinópolis asseguram a proteção aos direitos das lactantes e contribuem para a permanência das mães no ambiente acadêmico. Os objetivos específicos são: a) examinar como as construções sociais de gênero e as demandas da maternidade influenciam a experiência das mulheres na universidade e dificultam a conciliação com a vida acadêmica; b) descrever o arcabouço jurídico que assegura os direitos das lactantes e identificar os principais desafios enfrentados pelas mães universitárias para exercer esses direitos e permanecer no ensino superior; c) analisar as políticas e iniciativas institucionais da UFNT/Tocantinópolis voltadas às lactantes, verificando sua efetividade na promoção da permanência acadêmica das mães. A pesquisa também se justifica do ponto de vista pessoal, uma vez que no início da jornada acadêmica eu já tinha dois filhos, Lucas e Davi, e posteriormente veio a Laura. A metodologia adotada possui abordagem qualitativa, valendo-se dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, baseada em artigos científicos, obras doutrinárias, legislação, resoluções, portarias e demais instrumentos institucionais da UFNT/Tocantinópolis que regulamentam a proteção às lactantes no âmbito acadêmico. Os resultados evidenciaram que a atuação da UFNT materializa um avanço significativo na efetivação dos direitos sociais, servindo como modelo de como políticas bem estruturadas podem garantir a permanência estudantil das mães acadêmicas e impulsionar a transformação cultural no sentido da corresponsabilidade no espaço universitário.
A responsabilidade penal dos agentes nos crimes praticados contra a mulher: uma análise a partir das alterações promovidas pela lei no 14.994 de 2024 no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-06-10) Valadares, Isabella Gomes
Este estudo analisou os impactos da Lei no 14.994/2024 na responsabilização penal dos agentes de crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, investigando como as alterações legislativas afetam a dosimetria da pena, a aplicação de benefícios penais e os regimes de cumprimento de sanção no Brasil. A pesquisa justifica-se pela relevância social e jurídica do tema, diante da persistente violência de gênero e da necessidade de avaliar se o recrudescimento punitivo promovido pela nova lei é um mecanismo eficaz de combate a essa chaga social. O objetivo geral foi analisar as consequências das alterações incluídas pela Lei no 14.994/2024 na responsabilidade penal. Os objetivos específicos incluíram demonstrar a necessidade da proteção jurídica diferenciada para a mulher e examinar as novas penas, agravantes e a restrição de benefícios penais. A metodologia adotada foi teórica, exploratória e qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Foram analisados livros, artigos, teses e documentos legais, como a Constituição Federal, o Código Penal, a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) e o texto da Lei no 14.994/2024. O tratamento dos dados seguiu o método de análise de conteúdo, permitindo identificar e interpretar os efeitos das alterações na política criminal brasileira. Os resultados evidenciaram que a nova lei promoveu um significativo agravamento da repressão penal. Contudo, é essencial equilibrar o aumento da punição com a efetivação de políticas públicas de prevenção, para que o endurecimento legal não se torne a única resposta do Estado à complexidade da violência de gênero.
A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO: O Papel do Professor e os Desafios da Inclusão Digital na Escola Municipal de Tempo Integral Almiro Aguiar Silva Tocantinópolis/TO
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-07-27) Oliveira, Valéria Alves De
O presente trabalho tem como tema a tecnologia como ferramenta na educação, destacando o papel do professor e os desafios da inclusão digital na Escola Municipal de Tempo Integral Almiro Aguiar Silva, localizada no município de Tocantinópolis/TO. A pesquisa teve como objetivo analisar o uso das tecnologias digitais no ambiente escolar, identificando as formas de utilização desses recursos pelos docentes e os principais desafios enfrentados no processo de inclusão digital. A metodologia caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos, de caráter descritivo e exploratório, realizada por meio da aplicação de questionários estruturados aos professores da instituição investigada. Os resultados evidenciaram que as tecnologias digitais são utilizadas como suporte às práticas pedagógicas, contribuindo para tornar o processo de ensino e aprendizagem interativos. Entretanto, também foram identificados desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, à formação continuada dos docentes e à disponibilidade de recursos digitais. Conclui-se que a integração das tecnologias ao contexto educacional depende não apenas do acesso aos recursos tecnológicos, mas também de planejamento pedagógico, formação docente e suporte institucional, cabendo ao professor um papel fundamental na mediação do conhecimento e na promoção de práticas educativas inovadoras e inclusivas.
A Tese Jurisprudencial In Dubio Pro Societate no Âmbito do Procedimento do Tribunal do Júri à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2026-06-15) Sousa, Marcos Winicius Silva de
A presente monografia tem como objetivo tratar da tese jurisprudencial in dubio pro societate aplicada no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Dessa forma será elucidado como a referida tese é empregada ao processo penal em específico ao rito do Tribunal do Júri e seus impactos nos standards probatórios, verificando como o sistema jurídico mesmo sendo um sistema fechado e autorreferente é influenciado pelos ruídos provocados pelo ambiente, especialmente no tocante aos standards probatórios, assim, serão examinados os alicerces da teoria dos sistemas, sua compatibilidade com os standards de prova e seu impacto na presunção de inocência dos acusados. Para isso utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica com análise das obras de doutrinadores do Direito Processual Penal e leitura de artigos científicos que tratam da teoria de Luhmann bem como obras do próprio autor, aliados à pesquisa documental de jurisprudências dos tribunais brasileiros, tudo com cunho qualitativo. Conclui-se que a mencionada tese jurisprudencial pode ser compreendida como uma reação do sistema jurídico em face do ruído provocado pelo ambiente nos moldes estabelecidos na teoria luhmanniana.