Biblioteca Digital de Dissertações e Teses da UFNT
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143 resultados
Resultados da Pesquisa
Item PROCON E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS: ASPECTOS DA LUTA EM DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO EM ARAGUAÍNA NO PERÍODO DE 2018 A 2020(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) VASCONCELOS, Renata Aguiar deA presente pesquisa buscou desenvolver-se a partir da necessidade de oferecer um olhar acadêmico sobre as demandas consumeristas dos idosos, no âmbito de atuação do PROCON de Araguaína - TO, e também focar nos empréstimos consignados junto aos agentes financeiros, no período de 2018 a 2020. Nesse intervalo percebeu-se um aumento significativo de processos administrativos abertos por idosos. Essas demandas expõem esses sujeitos a transtornos de vários tipos, tais como: situação de desinformação, exploração financeira, violação de direitos consumeristas, desconforto de deslocamentos físicos, além de gastos na resolução de problemas oriundos destes empréstimos consignados. Esse leque de situações pode ser conduzido sob conceitos de territorialidades (i)materiais, que se dão no âmbito das práticas cotidianas nas várias esferas da vida social. Neste sentido, nosso esforço de abordagem é concebido no âmbito das territorialidades (i)materiais, em um empenho no diálogo teórico das demandas envolvendo idosos e empréstimos consignados, que originaram processos no âmbito do PROCON de Araguaína. A presente pesquisa visou analisar e apontar algumas das implicações oriundas dos processos envolvendo consignados, como também questões próprias que dizem respeito ao público de consumidores idosos. Percebemos que os sujeitos idosos possuem características próprias enquanto grupo de consumidores distintos, que os colocam em situação de vulnerabilidade frente às práticas de mercado.Item “É NO FIM QUE ESTÁ O COMEÇO”: AUTOETNOGRAFIA E DISPUTA DE SENTIDOS(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) MACHADO, LeadorIniciei este trabalho fazendo uma pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no processo de concentração e de avanço do agronegócio sobre terras de comunidades tradicionais em Serra do Centro. Em princípio, o método original era do estudo de caso consistente na análise do processo judicial que determinou a reintegração de posse de uma associação de sojicultores nas terras disputadas pelos posseiros que ali se encontravam. A pergunta a ser respondida era se poderia ver ali reiterado um padrão de comportamento do Poder Judiciário. Os estudos levaram ao entendimento pela participação parcial desse poder no processo de concentração de terras que passei a denominar, com base em indicativos bibliográficos, como “grilagem verde”, pois incidia sobre as terras de moradia dessas comunidades, junto aos baixões, que eram indicados pelo agronegócio como reserva legal de seus empreendimentos. Além disso, havia uma orientação do Conselho Nacional de Justiça para que, nesses conflitos, os juízes se atentassem para a segurança jurídica dos investidores e empreendedores em primeiro plano. Após a qualificação, concluindo que a história vivida pelos posseiros de Serra do Centro coincidia com minha própria história e com a história da maioria do povo brasileiro no último século, mudei o método de pesquisa, passando a trabalhar, por sugestão dos examinadores, com autoetnografia, incluindo minha biografia e, com base nela, analisei o desenvolvimento do sistema capitalista no período estudado e, junto com ele o papel do Estado e do Poder Judiciário nesses conflitos. Já na condição de produto e produtor, começo por descrever minha vida na roça e a decisão da migração, aprofundando conceitos como de “comunidades tradicionais”, “terras tradicionalmente ocupadas” e “posseiro”, ligando minha história à daquelas famílias de Serra Centro. A partir da decisão de migrar analiso o movimento histórico do sistema capitalista que desloca multidões de pessoas do campo para cidade, dando início ao processo de “acumulação primitiva” e formação de um exército de mão-de-obra de reserva. Na cidade, trabalhando como metalúrgico, debruço-me sobre questões como consciência de classe, a militância política e militância social. Com o curso de direito, revisto-me das condições para fazer uma primeira análise do funcionamento do Estado. Com a integração na magistratura e 13 anos de experiência judicante passo a fazer uma análise mais aprofundada da atuação da magistratura no caso estudado, somada a uma análise mais detida a respeito do próprio papel do Estado no sistema capitalista. Para tanto são apreciados conceitos como “mercadoria”, propriedade privada, sujeito de direito, norma jurídica e Estado. De posse de tudo isso, volto à Serra do Centro e analiso o sistema que nos levou até a encruzilhada em que vivemos hoje, passando a expor as duas racionalidades que se enfrentam nessa situação de fronteira. De caráter interdisciplinar, a pesquisa mobilizou estudos relativos a noções de território e territorialidade, comunidades tradicionais, autoetnografia, fundamentos da teoria marxista. O corpus mobilizado para análise foi decisão judicial que definiu a posse da terra a grupos empresariais, em detrimento dos pequenos agricultores. O problema enfrentado, portanto, foi o conflito entre duas racionalidades em situação de fronteira. A metodologia foi da autoetnografia. Os resultados parciais são no sentido de que essas duas racionalidades são inconciliáveis e que é premente um novo começo.Item MULHERES CAMPONESAS E SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA POR TERRA E TERRITÓRIO: Assentamento Oziel Alves, Porto Franco/MA(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) MORAIS, Alessandra da ConceiçãoA presente pesquisa buscou compreender, por meio das memórias de mulheres camponesas, sua participação no processo de luta pela terra e pelo território do Assentamento Oziel Alves, Porto Franco, MA. Dentre as várias lutas travadas por essas mulheres, percebemos, nas leituras, a presença feminina ocupando importantes espaços no campo de luta, político, econômico, cultural e social. No Brasil, elas se apresentam no cenário a partir da década de 1970, o que se deu pela força organizativa dos movimentos populares. São tempos de lutas vividos pelas camponesas, que trazem, em suas memórias, momentos difíceis, mas que lhes trouxeram um grande resultado: a conquista da terra. A metodologia utilizada na pesquisa foi a História oral com história de vida e as entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres camponesas que estiveram à frente, desde o início, da luta e da formação do acampamento. A partir dessas narrativas, destacaremos as histórias de vida das mulheres assentadas, dando ênfase a sua participação na luta pela terra. A pesquisa indicou que as mulheres camponesas do assentamento Oziel Alves enfrentaram policiais, fazendeiros, políticos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa luta. Trazem, em suas memórias, a luta, o medo, a dor, a alegria e a vitória. São mulheres que desafiaram a si mesmas para conquistar o direito à terra: o direito de plantar, de colher e de trabalhar na roça. A luta segue por outros direitos que, apesar de ainda não terem sido conquistados, já existem enquanto políticas públicas, como é o caso de educação, estradas e saúde.Item POVO KRAHÔ E O ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE RELACIONAL DE PROCESSOS CRIMINAIS NAS COMARCAS DE ITACAJÁ E GOIATINS (TO) NOS ANOS DE 2010 A 2021(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SILVA, Rômulo CastroO Povo Krahô é uma etnia indígena cujo território está alocado em uma área tradicionalmente ocupada e denominada Kraolândia, distribuída entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Estado do Tocantins, Brasil, e submetida a competência jurisdicional destas duas comarcas, de acordo com os limites territoriais de cada município. Apesar do Estado brasileiro atribuir autonomia as comunidades indígenas para organizarem e gerirem suas dimensões sócio- política-cultural, existe uma limitação no que pesa aos fatos ocorridos em seu território ou relacionado aos seus membros que se choquem com as regulamentações do direito penal brasileiro, ao passo em que esta autonomia se aplicará somente a situações de baixa complexidade. Nesse seguimento, nas hipóteses em que o Estado entender haver maior complexidade, tais fatos passam a ser gerido pelo Estado-Nação por meio do Poder Judiciário. Assim, o presente trabalho, a partir da análise de 05 processos criminais de interesse das comunidades Krahô, presididos pelas comarcas de Goiatins e de Itacajá entre os anos de 2010 e 2021, estuda os reflexos da atual estrutura da tutela do Estado sobre as comunidades indígenas a partir da perspectiva da aplicação do Direito Penal brasileiro sobre comunidades Krahô, analisando se existem simetrias e correlações entre o direito penal brasileiro com e na estrutura social Krahô, tanto para se compreender a efetividade destes mecanismos, como para perceber se esta sobreposição de epistemes não se trataria de uma nova modalidade de ato colonizador, se pautando no estigma de uma “superioridade racial”, assim como verifica o diálogo ou monólogo que se preside entre os distintos conceitos na perspectiva de teóricos, Estado e indígenas sobre suas práticas culturais quando estas esbarram com os conceitos penais brasileiros. Por fim, entender como, no curso dessas demandas, o direito de proteção da cultura destas comunidades se expressa nessa intervenção do Estado ao buscar o jus puniendi, sendo que também é seu dever promover a proteção aos direitos, cultura, língua e demais aspectos culturais destes povos tradicionais.Item A TERRITORIALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – CBMTO: IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2022) FIGUEIRA, Rodrigo ReisEste trabalho tem o objetivo de abordar o processo de territorialização e expansão de uma das corporações militares mais recentes do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, com foco no seu estabelecimento na cidade de Araguaína (a segunda maior em termo populacional e umas das mais importantes em termos de relevância para economia estadual, principalmente na região Norte do Estado). O estudo foi provocado pela percepção da ausência do tema em estudos locais, bem como de registros científicos, acadêmicos ou literários sobre essa parte da história e contexto do Estado do Tocantins: a implementação e a atuação do Corpo de Bombeiros, especialmente no norte do Estado. O trabalho se caracteriza como uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental, utilizando-se de uma metodologia de pesquisa quali-quantitativa para captação, exploração, estudos e análise dos dados verificados a partir de entrevistas, relatórios de serviços, ocorrências, decretos, diários oficiais, leis e reportagens de jornais. Para tais estudos, nos embasamos teoricamente nas produções de autores que nos trazem luz às noções de território, Estado, poder, sociedade, direitos humanos e, portanto, lançamos mão de Bourdieu, Dallari, Saquet, Haesbaert e Weber. Como resultado buscamos registrar o processo de desmembramento, implementação, estruturação e expansão do Corpo de Bombeiros, bem como, explorar a dimensão das demandas da sociedade para tal processo, das atuações distintas e, ainda, convergindo com a territorialização da corporação na região norte tocantinense a partir de seu processo de desenvolvimento institucional, da sua estruturação física e cidadã dentro do Estado.Item VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICO RACIAL: Vivências e representações do cabelo e corpo negro nas ações do Projeto Negra Flor de Girassol(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) LIMA, Maria Zilma GabinoEste trabalho teve como objetivo geral demonstrar como ocorre o processo de valorização e construção da identidade étnico-racial mediante projetos interventivos que contribuem para o desenvolvimento intelectual, bem como estimulam o posicionamento de alunos negros através do enfrentamento e questionamentos de suas vivências, tomando como objeto de análise o projeto Negra Flor de Girassol, realizado no Colégio Campos Brasil, situado no extremo sul da cidade de Araguaína, no Norte do Tocantins. Entre os objetivos específicos destacamos: Investigar a contribuição do projeto Negra Flor de Girassol para a transformação de alunos, no que tange aos discursos sobre o corpo e a estética negra no ambiente escolar; analisar as vivências de alunos negros, na referida escola, considerando as temporalidades; demonstrar como tem se dado a formação humana dos discentes a partir das discussões e atividades realizadas pelo projeto. Para compreender as raízes e efeitos do racismo entranhado na escola, esta dissertação buscou entender o processo histórico de exclusão (i)legal dos sujeitos negros ao direito de estudar. Com o direito de estudar garantido legalmente e com as questões raciais amparadas pela Lei 10.639/2003, reflito como a rejeição ao corpo negro no território escolar por meio do racismo recreativo e do epistemicídio, operou durante séculos e ainda se constituem em negação simbólica ao direito pleno à educação. A partir dessas análises, compreende-se como esse conjunto de violências simbólicas atacam o corpo negro por meio das representações inferiorizadas no território escolar, utilizando para a depreciação, os fenótipos cor da pele e cabelos — crespos e cacheados — e a cultura negra.Item A (des)virtude de ser e existir: o protagonismo negro em Hollywood, representações e estereótipos(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) SILVA, Marcos Douglas Lima eEste estudo investiga a representação do protagonismo negro no cinema hollywoodiano, com o objetivo de compreender como ele é frequentemente retratado de maneira estereotipada. A análise se concentra nos filmes "A Princesa e o Sapo" (2009) e "Um espião animal" (2020), que representam pessoas negras como animais. A pesquisa utiliza a teoria semiótica de Martine Joly (1994) e a perspectiva de Hall (2016) sobre representação. A influência das representações cinematográficas na imaginação social e na construção da identidade é discutida com base nas teorias de Douglas Kellner (2001) e Stuart Hall (2016). A violência na representação de negros em Hollywood é abordada a partir do trabalho de Silva (2018). Turner (1997) é utilizado para enfatizar o cinema como uma prática social que vai além do entretenimento. Mills (2023) explora o "Contrato Racial", evidenciando como a supremacia branca molda a sociedade e perpetua a segregação racial. Discussões de bell Hooks (2019), Angela Davis (2018) e Sueli Carneiro (2006) são usadas para abordar a resistência decolonial, a opressão histórica enfrentada pela população negra e a noção de pensamento abissal de Santos (2007). A análise final dos filmes ilustra a prevalência de representações estereotipadas da população negra no cinema hollywoodiano, destacando a violência, a subalternização e a objetificação dos corpos negros.Item A Parteira Tradicional “Mãe Celina”: Desde o parto à benção aos nascidos no Quilombo Dona Juscelina em Muricilândia – TO(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) SANTOS, Francisca Leidiane Privino Gomes dosEsta pesquisa intitulada provisoriamente com A parteira tradicional “Mãe Celina”: Desde o Parto À Benção aos Nacidos no Quilombo Dona Juscelina em Muricilândia - TO traz as narrativas sobre a história de vida da matriarca quilombola Dona Juscelina (in memorian) na realização do trabalho de parteira tradicional. Nesta direção, faz-se relevante o estudo com abordagens biográficas sobre Dona Juscelina (in memorian), com o compromisso de rememorar a construção dos laços de comunidade. A proposta dialoga com a linha de pesquisa “Paisagens, Narrativas e Linguagens”, traz contribuições para as discussões que englobam narrativas orais e a relação entre a identidade étnico-racial quilombola com memórias de sujeitas que revelam trajetórias socioespaciais. A pesquisa objetiva compreender o trabalho de parteira tradicional, exercido por Lucelina Gomes dos Santos (Dona Juscelina - in memorian) e seus desdobramentos sociais em Muricilândia (TO), identificando memórias e narrativas de mulheres que em dores de parto foram cuidadas. Para tal, mobilizamos o método História Oral com técnica de História de vida, para melhor entendermos as nuances expressadas pelas narradoras. Desta forma, Dona Juscelina (in memorian), passou a ser denominada de “Mãe Celina” pelos filhos das mulheres assistidas nos partos naturais e que esses nascidos passam a ser seus “filhos de pegação” (crianças assistidas pelo parto natural). Desta forma, os resultados obtidos até o presente momento revelam que Dona Juscelina (in memorian), através de seus saberes e exercício do trabalho de parteira tradicional, que durante 25 anos (entre as décadas de 1960-1980) realizou 583 partos, contribuem com a construção social de laços comunitários da população de Muricilândia (TO), a partir do concluio entre a parteira, a mulher gestante e o pai da criança gerando relações afetivas de comadrios. Mãe Celina, utilizou seus saberes tradicionais para cuidar das mulheres parturientes, sendo reconhecida por ser uma mulher de fé na religiosidade cristã, deixando seu legado de contribuição social na sua comunidade.Item A TERRITORIALIZAÇÃO DAS ESTUDANTES COTISTAS NA UFNT, CÂMPUS ARAGUAÍNA/TO(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2024) SILVA, Bruna de Souza daEssa pesquisa reconstituiu as experiências de estudantes negras que ingressaram na UFNT por meio das Ações Afirmativas, as Cotas Raciais, a partir de suas perspectivas e memórias das vivências racistas desde a infância até os processos de territorialização na Universidade Federal do Norte do Tocantins, localizada em Araguaína, região extremo Norte do Tocantins. As estudantes que fazem parte dessa pesquisa estudam no Centro de Ciências Integradas e são atendidas pelo sistema de Cotas Raciais, ação reparatória direcionada a algumas minorias que foram marginalizadas ao longo do contexto histórico do Brasil, a exemplo da população negra. Esse contexto histórico político-cultural-econômico possui origem na colonização, sistema que foi sustentado pela escravização em massa de africanos e afro-brasileiros no Brasil, resultando em um dos maiores genocídios dos povos indígenas e africanos da história. Desse modo, partindo do princípio de que a Universidade é um território institucionalizado e de disputa, e, portanto, não está isenta dessa estrutura racista e hegemônica, propomos investigar a trajetória acadêmica de quatro estudantes cotistas. A partir da abordagem das interseccionalidades (COLLINS, 2019; GONZALEZ, 2020), buscaremos analisar como essas estudantes articulam-se, no âmbito das relações entre identidade étnico-racial (HALL, 2003) e suas experiências de territorialização (HAESBAERT, 2004), enquanto estudantes negras cotistas na Universidade. A pesquisa está debruçada teórico- metodologicamente na revisão de literatura sobre questões étnico-raciais e Feminismo Negro, assim como os estudos envolvendo Cultura e Território. Por ser um tema sensível e que envolve nuances traumáticas, optamos por trabalhar metodologicamente com a História Oral (THOMPSON, 1992), visando reconstituir dialogicamente as trajetórias de vida dessas estudantes. Mobilizando o procedimento qualitativo da história de vida, evocando memórias que nos auxiliaram a compreender como suas identidades étnico-raciais foram sendo constituídas em meio aos violentos processos de racismo e sexismo envolvidos na trajetória educacional até a territorialização do espaço acadêmico. Dessa forma, a pesquisa evidenciou que, apesar das dificuldades trazidas pelo espaço acadêmico, como os conflitos, o desejo de desistência, o racismo, a burocracia e as interseccionalidades que se cruzam, as interlocutoras criaram mecanismos de resistência e de ressignificação do espaço. Criando significados a partir do pertencimento em determinados grupos raciais, reivindicando a própria negritude, seja nos laços criados de amizades, nas articulações com movimentos sociais e coletivos, ou nas diversas experiências vivenciadas dentro da Universidade.Item Tutre Mẽ Xoore Jarẽn Xà: O Processo de Produção de um Curta-Metragem de Animação com Estudantes Krahô(Universidade Federal do Norte do Tocantins, 2023) DUARTE, Robbergson AndradeA presença do cinema de animação em sala de aula representa uma importante estratégia didático-pedagógica, ao combinar ludicidade e aprendizagem; seja por meio da exibição de filmes animados, ou pela produção colaborativa desse tipo de mídia pelos próprios alunos. Com isso, tem-se o estímulo aos multiletramentos, inclusão digital e transdisciplinaridade. Tal presença é, contudo, ainda pouco expressiva, sobretudo na Educação Escolar Indígena, que apresenta um modelo diferenciado de educação, alicerçado nos preceitos de interdisciplinaridade, bilinguismo e interculturalidade; marcadores ideais para uma intervenção envolvendo linguagens que vão além da escrita. Pensando nisso, propusemos a produção de um curta-metragem de animação com alunos e professores do povo Krahô, que fora registrado em sua língua materna. A presente pesquisa tem como objetivo principal descrever as experiências de campo na Escola Estadual Indígena 19 de Abril, da Aldeia Manoel Alves Pequeno (Goiatins - Tocantins), para a realização do curta-metragem em questão. Em meio a conversas, orientação informal e oficinas, a produção do curta revelou potencialidades que a mídia-educação converge, ao propiciar atividades de leitura, desenho e captação de áudio. Ao final foi apresentado o produto resultante, disponibilizado em plataformas de vídeo online, com legendas em português, inglês e espanhol. A pesquisa foi conduzida por metodologia multirreferencial, que envolve revisão bibliográfica, intervenção pedagógica e observação participante. Por meio dela, pretende-se contribuir para a educação escolar Krahô, indicando ações pedagógicas e ajudando a produzir material didático em formato audiovisual.